O suspeito dos homicídios de Aguiar da Beira foi transferido para a cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, confirmou o diretor-geral dos Serviços Prisionais à Lusa, mas os advogados dizem desconhecer a transferência.
Os 17 arguidos do grupo 'hammerskins' ouvidos quinta-feira por um juiz de instrução criminal saíram em liberdade sujeitos a apresentações periódicas, disse hoje um dos advogados de defesa.
O suspeito de um duplo homicídio a 11 de outubro em Aguiar da Beira começa a ser ouvido por um juiz do Tribunal da Guarda às 13:30 de hoje, disse a advogada Mónica Quintela.
O ex-presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD), começa hoje a ser julgado por oito crimes de prevaricação, acusado de adjudicar em 2005, sem concurso, obras de iluminação pública a duas empresas, no total de 208 mil euros.
O ex-presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD), começa a ser julgado na terça-feira, acusado de oito crimes de prevaricação, por alegadamente adjudicar em 2005, sem concurso, obras a duas empresas, no total de 208 mil euros.
O Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto acusou 46 arguidos de burla qualificada e associação criminosa, num processo relacionado com a compra de produtos publicitados na internet, sobretudo automóveis, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Um casal, de nacionalidade chinesa, foi detido e sujeito a primeiro interrogatório judicial, indiciado pelos crimes de associação criminosa, lenocínio e auxílio à imigração ilegal, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O tribunal de pequena instância criminal de Lisboa profere hoje a primeira sentença a um dos três detidos pela PSP durante a manifestação dos taxistas na zona do aeroporto de Lisboa.
Um homem de 72 anos residente em Coimbra vai ter de pagar 4.200 euros por um crime de difamação contra o deputado do PSD Carlos Peixoto, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).
Os portugueses confiam muito pouco na justiça e apesar de saberem "quase nada" sobre o funcionamento do sistema judicial não acreditam que seja independente, revela um estudo da Associação de Consumidores DECO.
O Ministério Público abriu um inquérito relacionado com a queixa da Comissão para a Igualdade de Género (CIG) contra um taxista que, durante uma manifestação do setor, afirmou que “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”.
O promotor de Justiça de são Paulo Lincoln Gakiya avisou hoje que os principais grupos de crime organizado do país têm ligações a Portugal, numa estratégia das organizações de alargar a sua influência.
Fez da luta contra a corrupção a sua bandeira e as denúncias que foi tornando públicas custaram-lhe vários processos em tribunal. Esta entrevista poderá valer-lhe outros tantos, nada a que não esteja já habituado: não há mês em que não tenha um julgamento. Ganhou todos até agora. Não foi eleito pres
A ministra da Justiça, o diretor nacional da Polícia Judiciária e o comandante operacional da GNR negaram hoje qualquer descoordenação das forças envolvidas na operação, para capturar o homicida de Aguiar da Beira.
A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) manifestou hoje preocupação com a "falta de investimento" na Justiça, onde "tantas alterações" e a "necessidade de reforço de meios" justificavam maiores verbas no Orçamento do Estado para 2017.
A ministra Francisca Van Dunem considerou hoje que as verbas atribuídas à Justiça pela proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2017 são "confortáveis" e que vai ser possível executar os projetos que o setor "tem em curso".
O procurador-geral da República de Angola acusou hoje as autoridades portuguesas de o terem envolvido num processo judicial por “revanchismo”, depois de Angola ter pedido esclarecimentos sobre fugas de informação sobre investigações a cidadãos angolanos.
A justiça terá uma despesa total consolidada de 1.313,3 milhões de euros, registando uma redução de 3,9 por cento face ao orçamento ajustado para 2016, conforme a proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue hoje no parlamento.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Refer a indemnizar os familiares de um casal e de um jovem que morreram, em 2009, quando o veículo onde seguiam colidiu com um comboio, na Linha do Douro.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje o Estado português a pagar uma indemnização de 5.000 euros a um professor universitário português, por violação do princípio da liberdade de expressão.
A antiga diretora de um lar de infância e juventude de Reguengos de Monsaraz começa hoje a ser julgada por abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato, num processo com mais oito arguidos.
O Governo pretende disponibilizar mais de 23 milhões de euros, dos quais 10 milhões de fundos europeus, para o combate ao crime económico, designadamente a corrupção.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, em Viena, que o debate sobre o sistema de Justiça em Portugal deve ser feito desligado “de um caso em concreto” e não pode ser “capturado por interesses corporativos”.
O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), disse acreditar que o querem afastar do cargo que ocupa, incluindo arguidos dos casos que tem em mãos, numa entrevista publicada hoje pelo jornal Expresso.