A norma que prolonga até 2026 o regime fiscal dirigido a ex-residentes e que cria um limite máximo para os rendimentos abrangidos por este regime foi hoje aprovada nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
O Presidente angolano, João Lourenço, inaugurou hoje o maior projeto diamantífero do país, a mina de Luele (Luaxe), que deve iniciar a exploração ainda este ano com uma perspetiva de produção de 628 milhões de quilates.
As três testemunhas ouvidas na sessão de hoje de manhã do julgamento do Caso EDP disseram desconhecer qualquer intervenção do antigo ministro da Economia Manuel Pinho a favor de projetos associados aos interesses do Banco Espírito Santo (BES).
O candidato a secretário-geral do PS José Luís Carneiro propôs hoje o reforço da contratualização com instituições de solidariedade social e misericórdias, por forma a aumentar consultas, cirurgias e exames.
O Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) recebeu 215 candidaturas a árbitros de futebol e futsal, nos cinco primeiros dias da campanha "Faz parte do jogo, vem arbitrar", informou hoje o organismo.
O candidato à liderança do PS Daniel Adrião promete prescindir da quota de um terço na escolha de deputados socialistas se for eleito secretário-geral e critica o presidente do PSD por reforçar o "centralismo" no seu partido.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) anunciou hoje que vai investir cinco milhões (ME) de euros para reforçar meios da proteção civil e dos bombeiros, incluindo equipamentos de proteção individual e veículos de combate a incêndios.
O chefe da diplomacia italiana e antigo presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, condicionou hoje a defesa do reconhecimento da Palestina à concordância de Israel.
Os históricos socialistas Maria de Belém, José Vera Jardim e Marçal Grilo manifestaram hoje publicamente o seu apoio a José Luís Carneiro na corrida à liderança do PS, destacando o seu trabalho enquanto ministro da Administração Interna.
Isabel Capeloa Gil e Marika Hedin vão integrar o conselho de administração da Gulbenkian a partir de 14 de dezembro, enquanto Cristina Casalinho assume funções executivas em fevereiro de 2024, completando assim o órgão presidido por António Feijó.
A Autoridade de Saúde Regional (ASR) do Algarve está a monitorizar a presença da bactéria 'legionella' nos chuveiros dos balneários do pavilhão desportivo de uma escola em Aljezur, disse hoje à Lusa fonte daquela entidade.
A petição para que se realize uma cerimónia oficial em Cabo Verde para celebrar o centenário do nascimento de Amílcar Cabral já conta mais de 4.000 assinaturas e será entregue em janeiro, disse hoje à Lusa a promotora.
O Chega desafiou hoje os partidos à direita a comprometerem-se a que, no final da próxima legislatura, nenhuma pensão esteja abaixo do Salário Mínimo Nacional (SMN), calculando o custo da medida entre 7,5 e 9 mil milhões de euros.
O treinador do FC Barcelona, Xavi Hernández, e o defesa português João Cancelo manifestaram hoje expectativa que o jogo da Liga dos Campeões com o FC Porto represente "um ponto de viragem" para o campeão espanhol de futebol.
O líder parlamentar do PSD remeteu hoje para "mais à frente" uma eventual alteração dos critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos, prestação que o partido quer, para já, fixar nos 820 euros até 2028.
O Governo do Irão sublinhou hoje que "não se espera que os Estados Unidos façam parte da solução" do conflito desencadeado após os ataques a Israel de 07 de outubro perpetrados pelo movimento islamita palestiniano Hamas.
Um barco de pesca com 573 migrantes a bordo desembarcou hoje na ilha italiana de Lampedusa depois de ser resgatado no Mediterrâneo pela Guarda Costeira, quando fazia a viagem entre a Líbia e a Europa.
O Sistema de Segurança Interna (SSI) anunciou hoje a criação de uma unidade de proteção de entidades e infraestruturas críticas no início de 2024, passando o país a ter identificados mais de 400 pontos, em vez dos atuais 150.
Cerca de 10 pessoas, portugueses e brasileiros, foram constituídas arguidas na investigação sobre suspeitas de corrupção no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, envolvendo um esquema de legalização ilícita de documentos para obtenção de nacionalidade portuguesa.
O PSD acusou hoje os dois candidatos à liderança do PS de andarem "a fingir que não foram membros deste Governo", dizendo que faziam parte do executivo socialista que quis "cortar mil milhões de euros nas pensões".
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) entende que deve ser imposta às empresas do Grupo Altice uma nova obrigação regulamentar de acesso à sua rede de fibra ótica, em 402 freguesias, divulgou hoje a entidade reguladora.
Os professores querem uma "revisão urgente" às alterações feitas pelo ministério da Educação (ME) às regras que definem a colocação de docentes por doença, por considerarem que deixam de fora quem tinha direito a mudar de escola.
O primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, negou hoje que o Governo esteja a ponderar demolir mesquitas como propôs no fim de semana o político de extrema-direita Jimmie Akesson, apoiante do atual executivo de coligação, considerando "desrespeitosas" as declarações.