O Governo destina uma verba de quase 26 milhões de euros para os trabalhos de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021.
O PCP quer que seja adiada a apreciação e votação parlamentar da proposta de lei que transpõe uma diretiva europeia sobre serviços audiovisuais, agendada para terça-feira, e que terá implicações nos financiamentos ao cinema e audiovisual.
As taxas do Imposto do Selo (IS) sobre os créditos ao consumo vão manter o agravamento de 50% no próximo ano, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O Governo vai prosseguir com as ações necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e os Açores e a Madeira, elaborando um estudo económico-financeiro e um modelo de contratação da construção.
Os apicultores de Castelo Branco produziram 38 toneladas de mel na campanha de 2020 e dos 73 lotes de mel recolhidos 50% pertencem a produtores do concelho, divulgou hoje o município.
O Governo vai identificar no próximo ano quais os serviços públicos e os seus trabalhadores a transferir para o interior do país, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
As freguesias vão dispor de 237 milhões de euros no próximo ano, mais 8,7 milhões de euros do que este ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O Governo vai avançar com a contratação de 261 profissionais para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e 4.200 para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
As instituições científicas e de ensino superior vão ficar isentas de pagar IVA nas atividades relacionadas com a contenção da propagação da Covid-19, segundo a versão preliminar da proposta do próximo Orçamento do Estado.
O regime transitório que permite aos contribuintes recusar o valor das deduções com educação, saúde e habitação, calculado pelo fisco, e indicar o que resulta das faturas a que associou o seu NIF vai manter-se em vigor.
O Governo vai lançar no próximo ano um investimento até dez milhões de euros em infraestruturas de habitação para as forças de segurança, um programa destinado aos polícias deslocados que estão em início de funções.
Os estudantes, crianças e jovens que têm cartão Lisboa Viva válido já podem aderir ou renovar os passes 4_18 ou sub23 'online', enviando documentação e preenchendo um formulário até 30 de outubro, anunciou hoje o Metropolitano de Lisboa.
O Governo quer reforçar o combate à pobreza e exclusão social das pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente com o alargamento das respostas de acesso a alojamento e habitação, além de medidas de emprego, segurança social ou justiça.
Os profissionais de saúde que trabalhem em áreas dedicadas à Covid-19 vão receber um subsídio extraordinário de risco no valor máximo de 219 euros, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 a que a Lusa teve acesso.
O Governo promete no Orçamento do Estado para 2021 adotar medidas para otimizar a capacidade e reforçar a cooperação entre inspeções administrativas e os órgãos de polícia criminal no combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) foi reforçada com mais 16 enfermeiros e lançou seis concursos públicos para comprar material de proteção à covid-19, no valor de 400 mil euros, disse hoje o administrador.
O Governo vai excluir dos apoios públicos criados, no âmbito das medidas excecionais e temporárias da pandemia Covid-19, as entidades ligadas a 'offshore', de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O novo apoio social de resposta à crise pandémica irá abranger os trabalhadores por conta de outrem, os do serviço doméstico e os recibos verdes, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O IVA pago com atividades desportivas e em ginásios vai passar a ser descontado parcialmente no IRS em moldes semelhantes à dedução que atualmente é conferida aos gastos em restaurantes, oficinas, cabeleireiros e veterinários.
Os municípios vão receber 2,3 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mais 180 milhões do que em 2020, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
A parceria entre a organização da Web Summit e a Startup Portugal já levou quase 500 empresas a participar naquela que é considerada a maior conferência tecnológica do mundo. Este ano a Road2WebSummit vai acrescentar mais 100 startups a esse número.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) está autorizada a transferir 28,65 milhões de euros para as corporações de bombeiros no próximo ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O IVA pago pelos consumidores gastos com alojamento, cultura e restauração realizados durante um trimestre vai poder ser descontado nos consumos realizados nestes mesmos setores durante o trimestre seguinte, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021.
O Governo vai manter o valor da taxa da contribuição para o audiovisual (CAV), que financia a RTP, de acordo com versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) a que Lusa teve hoje acesso.