As práticas conhecidas como "revenge porn" (pornografia de vingança) consistem em publicar fotos ou vídeos íntimos de pessoas com quem se tem, ou se teve, proximidade pessoal.

Pearse McDermott, o advogado que representa a adolescente, cuja identidade não foi revelada, confirmou na Quarta-feira, à agência AFP um acordo confidencial com o gigante americano, o qual "concordou em reembolsar os gastos de justiça".

A adolescente iniciou um procedimento civil por danos e prejuízos por negligência, uso fraudulento de informações pessoais e violação da lei sobre protecção de dados. Durante o processo, os seus advogados compararam o uso de fotos pessoais de nus a maus-tratos.

O caso começou em 2014, quando a adolescente, então com 14 anos, relatou a publicação repetida, numa "shame page" (página de vergonha), de uma foto onde aparece nua.

A rede social fracassou uma primeira vez, em Setembro de 2016, na tentativa de encerrar o caso, alegando ter eliminado a foto quando foi notificada.

Um porta-voz do Facebook não quis comentar a conclusão deste acordo de forma amigável, mencionando apenas seu compromisso com a melhoria contínua de seus serviços e em continuar a ouvir os seus utilizadores.

O responsável também salientou que iriam ser implementadas, a partir de marco de 2017, ferramentas de luta contra a “pornografia de vingança”.