O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) com a Ordem da Liberdade, pelo papel dos autarcas na luta pela democracia e pela liberdade.
O parlamento rejeitou hoje, por ampla maioria, abrir um processo contra o Presidente da República por traição à pátria na sequência de declarações sobre eventuais reparações às ex-colónias, com o Chega isolado no voto a favor.
O relatório da comissão parlamentar especial concluiu não existirem “quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria” ou coação contra órgão constitucional por parte do Presidente da República, ao contrário do que o projeto do Chega defendia.
O Presidente da República manifestou-se hoje feliz pela decisão anunciada pelo Governo PSD/CDS-PP e apoiada pelo PS de construir o novo aeroporto da região de Lisboa em Alcochete e disse esperar que se concretize.
O Presidente da República disse hoje, em declarações aos jornalistas acerca da reparação histórica às ex-colónias, que o Governo lhe submeteu previamente o comunicado sobre o tema e que chegou a propor alterações.
A deputada do PS Isabel Moreira é a relatora da comissão parlamentar especial sobre o projeto do Chega que pede um processo contra o Presidente da República, que deverá ser votado em plenário até sexta-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje desconhecer o acordo de cooperação militar assinado entre São Tomé e Príncipe e a Federação Russa e defendeu que é importante salvaguardar a unidade da CPLP.
O Presidente da República recusou hoje comentar a iniciativa anunciada pelo Chega contra si por declarações que fez, mas realçou que em democracia há liberdade de expressão, incluindo para os titulares de órgãos de soberania.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou hoje o Dia Internacional do Bombeiro agradecendo aos que “servem as suas comunidades com coragem, altruísmo e profundo sentido de dever”.
O Presidente da República salientou hoje que cabe ao Governo a iniciativa de propor, eventualmente, o fim de funções da procuradora-geral da República, assim como a sua nomeação, referindo que o mandato de Lucília Gago termina em outubro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que a democracia faz-se ou desfaz-se todos os dias, apontando a necessidade de se respeitar a liberdade, os direitos fundamentais, o pluralismo, a opinião e a diferença.
O Presidente da República transmitiu hoje condolências ao seu homólogo chileno, Gabriel Boric, pelo “crescente número de vítimas” provocadas por uma vaga de incêndios florestais que está a assolar o país.
A discussão da regulamentação da gestação de substituição, ou Procriação Medicamente Assistida (PMA), arrasta-se há anos e apesar da lei ter sido aprovada em 2021, continua a esperar a sua implementação. Mas afinal porque é este tema tão controverso? E em que ponto está em Portugal?
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se solidário com a família da jovem de 17 anos que morreu hoje na sequência de ferimentos graves após ter embatido numa porta de vidro na Escola Secundária de Seia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber na quarta-feira às 15h00 o novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na sequência do 24.º Congresso Nacional do PS, que terminou no domingo.
O Presidente da República desejou hoje que o primeiro-ministro “estivesse em condições de ter um lugar na Europa” como presidente do Conselho Europeu, dizendo que seria uma forma de António Costa “fazer o que faz bem”.
O chefe de Estado afirmou hoje que o seu filho se reuniu com o então secretário de Estado da Saúde sobre as gémeas que foram tratadas no Santa Maria, porque não o conseguiu através da Presidência da República.
O Presidente da República fez hoje um balanço dos oito anos de coabitação com o primeiro-ministro, António Costa, e concluiu que "valeu a pena" e que o país ganhou com o "esforço de compromisso" que fizeram.
O primeiro-ministro considerou hoje que os últimos oito anos foram o período de melhores relações entre órgãos de soberania e manifestou-se confiante de que o Presidente da República vai adaptar-se ao novo chefe de Governo que sair das eleições.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece a compensação aos senhorios e os limites da renda para contratos anteriores a 1990.