O governo da Austrália está revisando as leis de liberdade religiosa e de discriminação sexual e estuda um pedido para que escolas possam recusar alunos, professores e funcionários gays.

Há pressão para o país alterar a legislação para permitir que instituições religiosas de ensino selecionem estudantes e funcionários com base na orientação sexual e identidade de gênero. Isso já acontece em algumas escolas de alguns Estados australianos, mas as mudanças seriam estendidas a todo o país.

Segundo o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, cada proposta do relatório de revisão da legislação está sendo considerada cuidadosa e respeitosamente.

Considerado como um político da ala mais conservadora do Partido Liberal, ele assumiu o cargo em agosto. Antes disso, chegou a ser ministro da Imigração e Proteção das Fronteiras e ajudou a implementar políticas mais duras de controle à imigração ilegal no país.

A Fairfax Media, um dos principais grupos de comunicação da Austrália, teve acesso a cópia do relatório, que foi produzido depois que o país decidiu legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.


“Há uma grande variedade de escolas religiosas na Austrália e, para algumas comunidades escolares, cultivar um ambiente e um
ethos
que estejam de acordo com suas crenças religiosas é de suma importância”, disse o relatório ao qual a Fairfax teve acesso.

As escolas teriam que divulgar os critérios para contratar funcionários e aceitar matrícula de estudantes LGBT.

O primeiro ministro Morrison disse que as propostas – que ainda não foram debatidas pelo gabinete – seriam consideradas “com cuidado e respeito”. Ele ponderou, contudo, que a atual legislação já prevê algo parecido com o tema em análise, em referencia ao que já acontece em alguns Estados.

Pessoa anda sob rua pintada com cores do arco-íris.
Representantes da oposição australiana criticam a revisão da legislação créditos: Reuters

Mas a representante da oposição para assuntos de educação, Tanya Plibersek, disse à emissora australiana ABC que a proposta é “perturbadora”.

“Que tipo de adulto quer afastar uma criança, quer rejeitar uma criança porque ela é gay?”, questiona.

Deputados conservadores solicitaram o relatório sobre a liberdade religiosa – conhecido como Relatório Ruddock – por temer que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pudesse restringir a capacidade das pessoas de praticar sua religião.

Segundo a rede Fairfax, não há indícios de que a liberdade religiosa esteja em risco na Austrália. A organização também diz que permitir que escolas do país autorizem a rejeitar alunos pela opção sexual poderia “interferir em outros direitos humanos”.

Os textos do parceiro BBC News estão escritos total ou parcialmente em português do Brasil.