Depois do último suspiro de vida, o sêmen de um homem ainda pode ser coletado e usado na fertilização in vitro por famílias desconhecidas e com dificuldades de gerar bebês.

É o que defendem dois pesquisadores na área da ética na saúde em artigo publicado nesta segunda-feira (20) no Journal of Medical Ethics, um periódico especializado no tema.

Eles argumentam que tal medida, já testada em experimentos isolados mas nunca aplicada de forma ampla e regulamentada, e que ainda carece de aperfeiçoamento tecnológico, pode ser uma das soluções para a falta de doadores de esperma. Essa oferta insuficiente é uma realidade em países como a Inglaterra e, segundo fontes, o Brasil.

Idealmente, homens submetidos a esse procedimento após a morte deixariam consentimento para tal em vida, mas os autores dizem que seu artigo não teve o objetivo de detalhar as vias legais para isso.

“Existem experiências ao redor do mundo de extração de esperma de um homem morto e posterior uso de técnicas reprodutivas para gerar um bebê. Isso tende a ocorrer em relações entre conhecidos. O que não tem precedentes, porém, é um sistema análogo a outras formas de doação após a morte, com material reprodutivo de uma pessoa morta sendo usado por desconhecidos. Assim, é algo inteiramente novo e nunca foi sugerido antes, tampouco analisado quando à sua ética”, explicou por e-mail à BBC News Brasil Joshua Parker, do departamento de Educação e Pesquisa do Hospital Wythenshawe, em Manchester, Inglaterra, e um dos autores do artigo — ao lado de Nathan Hodson, da Universidade Leicester.

De acordo com eles, há evidências científicas já publicadas de que o sêmen retirado até 48 horas após a morte é capaz de resultar em gestações e crianças saudáveis. Em pacientes sem vida, o esperma pode ser recolhido por meio de estímulos elétricos da próstata ou de cirurgia, e depois congelado e armazenado em clínicas de reprodução assistida.

“Consideramos que os padrões de segurança e qualidade seriam equivalentes a doações durante a vida”, diz o artigo.

Altruísmo

Por que um homem doa seu esperma? Com as experiências atuais, em vida, os pesquisadores apontam para razões como altruísmo, desejo de procriar e deixar sua “marca genética” no mundo, assim como motivações financeiras, a depender do país e a permissão para isso.

Congelamento de esperma
Em pacientes sem vida, o esperma pode ser recolhido por meio de estímulos elétricos da próstata ou de cirurgia, e depois congelado e armazenado em clínicas de reprodução assistida créditos: Getty Images

Mas há também fatores que podem desestimular potenciais doadores, como preocupações com o anonimato e a exigência de baterias de exames, consultas e compromissos presenciais.

Assim, os autores argumentam que a doação pós-morte concilia as motivações positivas e afasta os principais entraves à tradicional doação de sêmen em vida.

Além de aumentar a quantidade de doações, tal medida contribuiria com a diversificação do estoque — de características físicas e genéticas, por exemplo.

“Finalmente, alguns casais podem ter a preferência de usar o esperma de uma pessoa morta. A informação de que o homem que produziu o sêmen doado morreu pode oferecer um certo grau de simplicidade ao pensar no futuro dessa criança em termos de possíveis interações futuras com um eventual doador”, afirma a publicação, que discute ainda possíveis cenários para as crianças, famílias envolvidas e a sociedade em geral com a eventual doação anônima de esperma após a morte — projeções essas que não apresentam maiores obstáculos ao plano delineado pelos autores.

Risco de vida? Não exatamente

Um dos debates éticos apresentados pelos autores reconhece que, diferente de outros destinatários da doação de órgãos, famílias que receberiam o esperma de um homem morto não estão passando por alguma doença potencialmente fatal.

É diferente também de casos de transplantes que não lidam com risco iminente de vida, mas que melhoram condições existentes e têm impacto na qualidade de vida, como o de córnea.

“A infertilidade certamente causa sofrimento, que pode ser parcialmente apaziguado pelo acesso ao esperma de um doador.”

“Se é moralmente aceitável que indivíduos possam doar seus tecidos para aliviar o sofrimento de outras pessoas por meio de transplantes que melhoram suas condições (como de córnea), não vemos razão para que isso não possa ser estendido a outras formas de sofrimento, como a infertilidade.”

Mas, como apontam os próprios autores, a proposta ainda tem questões em aberto, como a necessidade de consentimento pelo doador ou o poder de veto da família, além da proteção ao anonimato e ainda financiamento ao sistema.

“No artigo, sugerimos que, idealmente, deve ser necessário que o homem tenha manifestado em vida o desejo de doar esperma após a morte”, destacou Parker em resposta à BBC News Brasil.

“Embora na Inglaterra as famílias possam retirar o consentimento à doação de órgãos e anular os desejos dos doadores, permanecemos neutros quanto a isso na publicação. Na realidade, há um extenso debate sobre o veto das famílias e ambos os autores têm opiniões diferentes sobre a moralidade disto, novamente destacando como é uma área eticamente controversa e difícil. Da mesma forma, não respondemos à questão sobre se as famílias deveriam consentir em nome de um homem que não indicou este desejo durante a vida.”

“O que eu diria é que, como o sêmen é um material reprodutivo, isso levanta questões um pouco diferentes sobre o papel da família neste consentimento.”

E no Brasil?

Especialista em direto médico e da saúde, a advogada brasileira Luciana Dadalto diz que a proposta resvala em duas áreas sensíveis juridica e eticamente: as da doação de órgãos e reprodução assistida.

Mais do que isso: no Brasil, trata-se de áreas carentes de uma legislação atualizada e, na sua opinião, satisfatória.

“A doação de material após a morte no Brasil é orientada pela lei de doação de órgãos e tecidos, de 1997 e alterada em 2001. E o sêmen não é nem órgão nem tecido, então, a princípio seria necessária uma interpretação, estendendo a lei à consideração de um material biológico”, argumenta Dadalto, acrescentando que, sob a legislação brasileira, a doação de órgãos após a morte é anônima, diferente daquela em vida, que pode ser direcionada (por exemplo, uma irmã que doa um rim ao irmão).

“Esta lei (de 1997) dá a supremacia para a família. Existem alguns modelos de decisão de doação de órgãos no mundo, e o modelo brasileiro é o que dá à família essa palavra final. Hoje, na prática, que mesmo com a manifestação prévia da pessoa, a família tem a decisão final. Isso faz com que a gente tenha, inclusive, uma das menores taxas de doação de órgãos no mundo.”

Assim, a prática da doação de sêmen após a morte exigiria uma nova regulamentação ou uma interpretação “bastante complexa” da legislação existente — que poderia, finalmente, esbarrar mais uma vez no veto da família.

“Na doação de órgãos, temos uma lei antiga, retrógrada, mas que existe. Já a reprodução assistida não tem lei no Brasil”, resume a advogada.

O que há, segundo a advogada, são interpretações do Código Civil e resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) a seus profissionais. São essas orientações que fazem, por exemplo, com que no Brasil a doação de esperma seja anônima e não remunerada.

Há, inclusive, instruções do CFM e decisões judiciais permitindo o uso de esperma por viúvas cujos parceiros congelaram seu material e deixaram consentimento em vida — diferente portanto do descrito na publicação no Journal of Medical Ethics, que diz respeito a material retirado após a morte e doado entre desconhecidos.

Assim como o Reino Unido, há sinais de que o Brasil também tem demanda de sêmen maior que a oferta. Conforme mostrou a BBC News Brasil em 2019, uma indicação disso é o aumento de importações deste material.

De 2011 a 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de 1,95 mil amostras seminais (sêmen). Em 2017, de acordo com um relatório do órgão, o índice foi recorde: 860 amostras, um aumento de 97% em relação ao ano anterior, quando foram trazidas 436.

“Além das informações no Brasil serem limitadas, a demanda de receptores é bem superior à oferta, sobretudo porque não é permitido nenhum tipo de pagamento aos doadores, como ocorre em outros países. Há alguns voluntários que doam, mas é um número limitado, e o anonimato não permite saber muito sobre eles”, apontou à reportagem o médico Márcio Coslovsky, especialista em reprodução humana há mais de 20 anos e membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE).

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Escrito por: Mariana Alvim - @marianaalvim - Da BBC News Brasil em São Paulo

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