Em entrevista à Lusa em Díli no decurso de uma visita de vários dias a Timor-Leste, Cláudia Joaquim referiu que o novo programa de cooperação bilateral nesta matéria, que vai ser assinado esta semana, incidirá em três eixos: “reforço institucional, luta contra a pobreza e emprego e formação profissional”.

Em paralelo, Portugal está a dar apoio à criação do Sistema de Segurança Social timorense e da própria legislação e definição do modelo que está a ser usado no país.

Democracia, Estado de direito e direitos humanos, desenvolvimento humano e erradicação da pobreza, direitos da criança e igualdade de género são os três eixos principais do programa setorial de apoio de Portugal, com ações na área social e na capacitação institucional, de acordo com o Governo timorense.

Desde 2002 o financiamento concedido pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), no âmbito da cooperação bilateral com Timor Leste, ascende a cerca de 19 milhões de euros.

Cerca de 60% destinou-se ao combate à pobreza, 35% ao emprego e formação profissional e cinco por cento ao reforço e capacitação institucional, tendo sido abrangidos 32 projetos.

Atualmente Portugal apoia nove instituições em oito municípios e na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), dinamizando mais de 150 postos de trabalhos e intervindo em 11 equipamentos sociais.

O financiamento de Portugal no âmbito da cooperação chega a cerca de cinco mil crianças e jovens e a mais de duas centenas de idosos, segundo dados do MTSS.

Cláudia Joaquim referiu que “há uma vontade de continuidade de apoio a projetos que já estão a ser apoiados” e que, graças à parceria com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão timorense, é possível “apoiar mais projetos e alargar o âmbito da intervenção”.

Uma das áreas de maior procura e que continua a ser “fundamental” é o de capacitação institucional, notou, recordando que estiveram em Timor-Leste dirigentes dos principais serviços e organismos da Segurança Social portuguesa.

Isso implica, necessariamente, “adaptação”, já que as realidades dos dois países são diferentes, ainda que, por exemplo, Timor-Leste possa conhecer as experiências portuguesa no desenvolvimento e ampliação da rede de equipamentos sociais.

“Aqui em Timor-Leste talvez seja necessário começar por aí, alargar a cobertura em temos territoriais e ter maior cuidado e objetivo na qualidade e exigência dos equipamentos” disse.

A secretária de Estado notou que em alguns casos já foram apoiados projetos no passado que se tornaram agora mais autónomos, permitindo canalizar a ajuda para outras iniciativas.

“Acima de tudo, é a vontade dos timorenses que prevalece. Podemos avaliar e avaliamos os projetos, a sustentabilidade e viabilidade, mas a decisão, a identificação das necessidades cabe aos timorenses”, disse.

Cláudia Joaquim já visitou centros de ação social em Díli, Manatuto, Baucau e Oecusse, tendo inaugurado no sábado, o primeiro Bloco do Centro Comunitário de Same, a sul de Díli, financiado com apoio português.

Um dos pontos altos da visita ocorre na terça-feira quando se realiza uma Conferência Sobre Segurança Social, promovida pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e pelo Instituto Nacional de Segurança Social timorenses.

A conferência analisará aspetos como a cooperação bilateral nesta matéria e o sistema de segurança social timorense.

O acordo de cooperação entre os dois países deverá ser assinado nesse momento.

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