Esta é a advertência feita pelos proprietários das empresas de pesca semi-industrial licenciadas para a captura deste recurso na albufeira onde está implantada a barragem de Cahora Bassa, uma das maiores do mundo.

Informações avançadas à reportagem da AIM indicam que estão envolvidos na pesca ilegal de “kapenta” cidadãos de nacionalidade congolesa, tanzaniana, zambiana e zimbabueana, uma situação que é do conhecimento da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Tete, disse quinta-feira a jornalistas, o substituto da directora provincial, Abner Foia.

O peixe kapenta é muito apreciado no Zimbabué, República Democrática do Congo, Tanzânia, Zâmbia e outros países africanos.

“A pesca ilegal é uma das preocupações que a indústria pesqueira de ‘kapenta’ nos tem apresentado, uma situação que tem contribuído para a baixa produção. Por exemplo, o ano passado a captura fixou-se em apenas 6.969 toneladas, contra 11.915 toneladas obtidas em 2016. O decréscimo foi de 41%”, afirmou, Abner Foia.

“O decréscimo foi motivado, fundamentalmente, pela pesca de embarcações não licenciadas. Estou a falar da pesca ilegal, porque nós apenas reportamos os dados estatísticos das empresa legalizadas, pois é difícil captar os dados das empresas não legalizadas”, disse.

A baixa produção também deve-se à paralisação das empresas licenciadas ao longo da campanha de pesca. No total foram 30 firmas, com 117 embarcações, que interromperam as suas actividades piscatórias, devido a avarias, férias colectivas, segundo Abner Foia.

“As férias foram, nalgumas vezes, motivadas pela baixa produção, pois, vendo que a produção não está a render, os proprietários decidem dar férias aos trabalhadores”, explicou.

Outro factor que ameaça os stocks de “kapenta” na albufeira de Cahora Bassa é o uso de artes nocivas à pesca, tais como redes mosquiteiras, por pescadores artesanais, que arrastam consigo o peixe miúdo, colocando em causa a sua reprodução.

Na albufeira de Cahora Bassa estão envolvidas na pesca semi-industrial de “kapenta” 250 embarcações legais.

Medidas para travar a pesca ilegal

Abner Foia afirmou que, uma vez identificado o problema da pesca ilegal de “kapenta”, o sector do Mar, Águas Interiores e Pescas vai tomar medidas adequadas.

A fonte explicou que na albufeira de Cahora Bassa a fiscalização está a ser feita por meio de binóculos, trazidos, recentemente, à província de Tete pelo ministério do sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, para identificar os ilegais à distância.

“Outra medida é a criação de uma equipa de fiscalização multissectorial, que envolve a Polícia da República de Moçambique, Administração Marítima, Migração, Turismo, Indústria e Comércio, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, entre outros sectores”, disse.

Segundo Foia, trata-se de uma equipa coordenada pelo governador da província de Tete, Paulo Auade, que além da pesca também fiscaliza todas as actividades exercidas na albufeira de Cahora Bassa.

“Acreditamos que este é um grande passo para travar a pesca ilegal na albufeira de Cahora Bassa”, sublinhou.

Segundo Abner Foia, no âmbito do levantamento estatístico foram detectadas 92 embarcações que estavam a pescar ilegalmente kapenta. “Para não prejudicar os proprietários, bem como as suas famílias, porque esta actividade é fonte de rendimento, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas lançou um concurso público o ano passado os mesmos possam legalizar a sua situação”.

“Esta foi outra medida encontrada pelo nosso sector para impedir a pesca ilegal de kapenta. Esta acção culminou com a selecção de oito empresas de Mágoè, com um total de 23 embarcações, oito empresas de Cahora Bassa, com um total de 24 barcos e uma empresa do Zumbo, com três embarcações, totalizando assim 17 empresas e um total de 50 embarcações”, acrescentou.

Revelou que neste momento os respectivos proprietários já estão no processo de legalização. Assim, restam 42 embarcações em situação ilegal.

Foia afirma que se as restantes 42 embarcações não forem regularizadas serão definitivamente retiradas da albufeira de Cahora Bassa. “Mas chegaremos a este extremo se os proprietários não mostrarem interesse em legalizar a sua actividade. Trabalharemos com eles para que deixem de exercer a pesca ilegalmente”.