“O desenvolvimento sustentável requere que todas as mulheres e raparigas disfrutem plenamente dos seus direitos humanos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete por fim a esta prática até 2030”. As frases, em jeito de promessa, pertencem ao actual secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

De facto, a ONU está comprometida a acabar com a mutilação genital feminina (MGF), quanto mais não seja porque, segundo os dados que o organismo avança, três milhões de raparigas são mutiladas desta forma todos os anos, estimando-se que, actualmente, existam 200 milhões de mulheres adultas e jovens que já sofreram no corpo esta prática.

Pior. “Se a tendência actual continuar, por volta de 2030, e em todo o mundo, [outros] 86 milhões de raparigas terão sofrido algum tipo de mutilação genital”, avisa a ONU na sua página web dedicada ao problema.

São 29 os países, em África e no Médio Oriente, onde os casos estão mais concentrados. Não obstante, também é praticada em algumas nações asiáticas e da América Latina, assim como em populações emigrantes que vivem na Europa Ocidental, na América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.

A MGF, considerada uma violação dos direitos humanos pela ONU, é responsável por provocar graves hemorragias no corpo das mulheres, a que se juntam outros problemas de saúde, como a formação de quistos, o surgimento de infecções e infertilidade, além estar na origem de complicações durante o parto, aumentando o risco de morte dos recém-nascidos.

A União Africana, a Organização de Cooperação Islâmica e a União Europeia são algumas das organizações intergovernamentais, além da ONU, que procuram acabar com esta prática.

Em que consiste e onde se pratica?

Não há qualquer motivo médico para o fazer, mas, mesmo assim, é realizado em diversos países e por diversas culturas, nomeadamente em crianças ou adolescentes, com o consentimento da família e do grupo social em que estão inseridos.

A mutilação, tal como explica a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), organização sem fins lucrativos sedeada em Lisboa,  “pode ser realizada de diversas maneiras, com a remoção apenas do clítoris, o corte completo dos lábios vaginais e/ou o estreitamento do orifício vaginal, deixando apenas um espaço mínimo para a passagem da urina e do fluxo menstrual”. Tendo em conta que é uma zona sensível do corpo feminino, explicam, “é comum que a prática da mutilação cause às vítimas dores intensas, hemorragias, infecções, dificuldades na eliminação da urina, fezes e fluxo menstrual, complicações nos partos, dificuldades e dor nas relações sexuais, para além de severas consequências psicológicas”.

A ONU afiança que 44 milhões de raparigas com menos de 14 anos já sofreram este tipo de ablação, principalmente na Gâmbia (56% das mulheres com menos de 14 anos), Mauritânia (54%) e Indonésia, país onde cerca de metade das meninas com 11 anos já foram vítimas de mutilação genital.

Os países onde há mais mulheres entre os 15 e os 49 anos submetidas à MGF são a República da Guiné (97% desta população), o Djibuti (93%) e a Somália (58%).

Os motivos por ainda serem realizadas as mutilações são variados. Em muitos casos, tratam-se de práticas culturais ancestrais que estão muito enraízas, devendo-se a razões “sociais, estéticas (o órgão genital é considerado feio e impuro antes da mutilação), religiosas, sexuais (limita o desenvolvimento saudável da sexualidade da mulher) e económicas (as pessoas que executam este ritual auferem rendimentos que garantem o seu sustento)”, frisa a APAV.

Libéria, o último país a criminalizar a MGF… mas apenas por um ano

A MGF ainda é praticada em quase 30 países africanos, refere a agência de notícias Reuters, embora a maior parte deles já tenha legislação que a proíbe.

Na Libéria, a ex-presidente Ellen Johnson Sirleaf, a primeira mulher a ser eleita para o cargo em África, promulgou em Janeiro deste ano, precisamente no seu último dia de mandato, uma ordem executiva que criminaliza a MGF.

Na prática, esta ordem executiva vem complementar, segundo afirma Sirleaf, uma lei sobre a violência doméstica promulgada em 2017, mas que excluiu, para espanto de muitos activistas dos direitos das mulheres, a criminalização da prática.

Contudo, a ordem emitida pela antiga presidente, sucedida no cargo por George Weah, só tem a duração de um ano, sendo ainda preciso, portanto, que se torne numa lei permanente. Além deste pormenor, a ordem executiva apenas protege as mulheres com menos de 18 anos, com os adultos a poderem fazê-lo se derem o consentimento.

A ciência já permite reverter a mutilação genital feminina

Segundo apurou o ano passado a revista Time, existem vários ginecologistas e cirurgiões plásticos, um pouco por todo o globo, com os conhecimentos suficientes para tratar as mulheres e raparigas que foram vítimas da MGF. Os resultados finais parecem ser animadores, pelo menos a nível físico, pois a nível psicológico a questão já é outra.

“Em 90% dos casos, é algo que pode ser revertido com cirurgia em uma hora ou hora e meia”, disse à Time o ginecologista e cirurgião plástico Thomas Bloodworth, responsável por tratar nos Estados Unidos centenas destes casos.

Entretanto, também já é possível devolver a sensação ao clitóris, com algumas das pacientes a verem restaurada a possibilidade de terem o orgasmo, algo que antes era considerado impossível.

Apesar de todos os avanços alcançados, “o problema em reverter a MGF não é só ao nível do clitóris”, salienta Bloodworth. A psique também foi danificada, e precisamos de resolver as duas coisas”.

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