A iniciativa da Finlândia de oferecer a desempregados uma renda mínima por dois anos não os ajudou a conseguir trabalho, informaram pesquisadores.

De janeiro de 2017 a dezembro de 2018, o programa piloto de renda mínima universal adotado pelo país pagou 560 euros (cerca de R$ 2.360) por mês a 2 mil finlandeses desempregados, selecionados aleatoriamente.

O objetivo do plano era avaliar se garantir uma rede de proteção social ajudaria as pessoas a procurar emprego e a apoiá-las se tivessem que trabalhar na chamada gig economy (baseada em trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício).

Embora os níveis de emprego não tenham melhorado, os participantes do programa disseram que estavam mais felizes e menos estressados.

Quando lançou o projeto piloto em 2017, a Finlândia se tornou o primeiro país europeu a testar a ideia de uma renda mínima incondicional.

O projeto, conduzido pela agência finlandesa de seguridade social (Kela), atraiu imediatamente atenção internacional – mas os resultados levantaram questionamentos sobre a eficácia do sistema.

O que é ‘renda mínima’ e como funciona?

A renda mínima universal significa que todos recebem uma renda mensal fixa, independentemente dos recursos. O teste finlandês foi um pouco diferente, pois se concentrou em pessoas que estavam desempregadas.

Outra variação conhecida é o “serviço básico universal” – no qual, em vez de receber uma renda, serviços como educação, saúde e transporte são gratuitos para todos.

Embora esteja surfando em uma onda de popularidade, a ideia não é nova. O conceito foi descrito pela primeira vez na obra
Utopia
, de autoria de Thomas More, publicada em 1516 – há 503 anos.

Esquemas como esse estão sendo testados em todo o mundo. Adultos de um vilarejo no oeste do Quênia vão receber US$ 22 por mês até 2028, enquanto o governo italiano está adotando uma “renda cidadã”.

A cidade de Utrecht, na Holanda, também está realizando um experimento de renda mínima chamado Weten Wat Werkt (“Saber o que funciona”, em tradução livre) até outubro.

Qual é o argumento?

Os defensores da renda mínima geralmente acreditam que uma rede de proteção social incondicional pode ajudar as pessoas a saírem da pobreza, dando tempo para elas se candidatarem a vagas de emprego ou aprender novas habilidades essenciais. Isso é visto como cada vez mais importante na era da automação – ou seja, à medida que os robôs ocupam postos de trabalho.

O pesquisador Miska Simanainen, representante da Kela, disse à BBC News que era isso que seu governo queria testar, para “ver se seria uma maneira de reformar o sistema de Previdência social”.

E funcionou?

Isso depende do que você entende por “trabalho”.

Ajudou os desempregados na Finlândia a encontrar emprego, como esperava o governo finlandês de centro-direita? Na verdade, não.

Simanainen diz que, embora algumas pessoas tenham encontrado trabalho, elas não se mostraram mais propensas do que o grupo de controle (de pessoas que não receberam dinheiro). Os pesquisadores ainda estão tentando descobrir exatamente o motivo disso, para inserir no relatório final, que será publicado em 2020.

Mas para muita gente, o objetivo original de inserir os finlandeses no mercado de trabalho era falho desde o início. Se, em vez disso, a meta fosse deixar as pessoas mais felizes de uma maneira geral, o projeto seria considerado um sucesso.

Um dos participantes resumiu esse pensamento quando contou à BBC News como a renda mínima afetou sua vida.

“Ainda estou desempregado”, explicou o jornalista Tuomas. “Não posso dizer que a renda mínima mudou muito a minha vida. Ok, psicologicamente sim, mas financeiramente – nem tanto”.

Quais são as desvantagens da renda mínima?

A renda mínima é uma daquelas raras questões que despertam elogios e críticas igualmente fortes de todas as partes da esfera política.

Para muitos representantes da esquerda, a renda mínima se concentra demais na riqueza pessoal e no poder de compra dos indivíduos – ou melhor, na falta deles – sem fazer nada para impedir as empresas de desperdiçar recursos produzindo muito mais do que as pessoas precisam e sobrecarregando os funcionários neste processo.

“Sem reformas estruturais fundamentais do nosso sistema econômico, a renda mínima será apenas um band-aid sobre as rachaduras”, diz a escritora Grace Blakely, especializada em economia.

Outros se preocupam com o fato de que a renda mínima será usada para cortar custos, estabelecendo uma taxa muito baixa e cortando outros benefícios sujeitos à condição de recursos.

Enquanto isso, muitos representantes da direita e do centro se preocupam exatamente com o oposto – que a renda mínima seria cara demais de implementar e encorajaria uma cultura de “ganhar algo em troca de nada”.

Ulrich Spiesshofer, diretor-executivo da empresa de engenharia ABB, expressou este sentimento em 2016 quando disse ao jornal Financial Times que “as recompensas econômicas [para as pessoas] devem ser baseadas na criação de valor econômico”.

Qual o próximo passo?

Os pesquisadores da Kela estão ocupados agora analisando todos os resultados do teste para descobrir o que mais podem nos dizer a respeito do uso e das lacunas da renda mínima.

Simanainen diz que não gosta da ideia de que o teste “fracassou”.

Em sua opinião, “não se trata de fracasso ou sucesso – é um fato e [oferece] novos dados que não tínhamos antes desta experiência”.


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Escrito por: Ashitha Nagesh - BBC News

Os textos do parceiro BBC News estão escritos total ou parcialmente em português do Brasil.