No balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a junho de 2023, o Ministério da Economia e Finanças refere que a dívida externa "mantém a tendência de estabilização", tendo até "reduzido em 1,5%" desde o início do ano para o equivalente a 634.041 milhões de meticais (9.367 milhões de euros).

No entanto, acrescenta, "a tendência de crescimento da dívida interna persistiu, tendo esta componente incrementado em 10%, em linha com a média de crescimento dos últimos anos".

Até ao final de junho, o 'stock' da dívida pública emitida internamente, através do banco central e em títulos de tesouro em bolsa, ascendia a quase 309.940 milhões de meticais (4.579 milhões de euros).

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e para "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos".

Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa".

"Em linha com o princípio de gestão prudente e sustentável da dívida, está em curso a atualização da Estratégia de Médio Prazo de Gestão da Dívida 2023 - 2025, que deverá orientar as decisões do Governo quanto ao endividamento público que melhor otimize os custos e riscos associados às diversas alternativas de financiamento", lê-se no relatório do Ministério da Economia e Finanças.

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PVJ // VM

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