De acordo com informação constante da adenda ao contrato de concessão, aprovado esta semana pelo Governo moçambicano, a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) prevê passar de um volume manuseado de carga de 26,7 mtpa (milhões de toneladas por ano) em 2023 para 50,9 mtpa em 2058, no final do período desta nova prorrogação do contrato, de mais 25 anos.

Estima igualmente o aumento da capacidade operacional dos atuais 37 mtpa para 54 mtpa e da capacidade do terminal de 270 para um milhão de contentores, a expansão do Terminal de Carvão da Matola de 7,5 para 18 mtpa e do Terminal de Carga Geral de 9,2 para 13,6 mtpa.

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo é uma empresa privada moçambicana que resultou da parceria entre os Caminhos de Ferro de Moçambique e a Portus Indico, esta constituída pela Grindrod, DP World e a empresa Mozambique Gestores.

A MPDC refere que já investiu mais de 800 milhões de dólares (738,5 milhões de euros) na modernização da infraestrutura portuária e aumentou para 37 milhões de toneladas de capacidade através da dragagem de aprofundamento, reabilitação e aprofundamento de mais de cerca de 1.500 metros de cais, equipamentos, sistemas e num centro de formação para o seu pessoal portuário, "sendo que mais de 99% dos seus trabalhadores são moçambicanos".

O Governo moçambicano aprovou esta semana, em reunião do Conselho de Ministros, a extensão do contrato de concessão por mais 25 anos - a contar de 2033 -, com a concessionária do porto de Maputo a assumir o compromisso de investir 2.060 milhões de dólares (1.900 milhões de euros).

Segundo o teor da adenda, as partes "acordam e reconhecem que, durante o Prazo Prorrogado, a MPDC compromete-se a realizar investimentos adicionais no Porto, conforme descrito abaixo e de acordo com os termos estabelecidos no Plano Director do Porto Revisto", assumindo o compromisso de realizar aquele investimento para "aumentar a capacidade".

Prevê também que na "aquisição de quaisquer bens e serviços necessários à implementação do projeto", a MPDC "dará preferência aos bens produzidos no mercado moçambicano e aos serviços oferecidos por entidades nacionais".

"Dentro do espírito de transferência de conhecimento e de tecnologia e no contexto de responsabilidade social, a sociedade compromete-se em comparticipar no apoio às atividades de formação empresarial e de técnicos, para que os cidadãos nacionais sejam competitivos no fornecimento dos bens referidos", lê-se ainda.

PVJ // JMC

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