"Estamos aqui para ouvir da PGR como é que estão esses processos [relacionados às eleições] porque nós não podemos ir até ao encerramento de todo esse processo sem que haja uma reação da PGR", disse à comunicação social Lutero Simango, líder do MDM, à porta da Procuradoria-Geral, em Maputo.

Segundo Simango, houve ilícitos denunciados pelo partido que configuram crimes, desde o recenseamento e até ao dia da votação para as eleições autárquicas de outubro, cujos processos estão ainda em curso no Conselho Constitucional.

O presidente do MDM disse que foi à PGR "simplesmente para fazer pressão jurídica", referindo que, além de uma batalha política, o partido está também numa batalha judicial.

As eleições autárquicas em Moçambique estão a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma "megafraude" no escrutínio, com destaque para a falsificação de editais, com algumas decisões de tribunais distritais a reconhecerem irregularidades no processo.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, tem promovido marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas em diferentes pontos do país para exigir a "reposição da verdade eleitoral".

Mais de 100 pessoas foram detidas e várias outras acabaram feridas em vários pontos do país, sobretudo nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, como consequência das escaramuças entre as autoridades e os manifestantes na sexta-feira.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Os resultados apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique indicam uma vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM ganhou apenas na Beira.

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, máximo órgão judicial.

LN (EAC/PVJ) // JPS

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