De acordo com dados de um relatório estatístico do Banco de Moçambique, relativo ao primeiro trimestre, esta evolução "reflete uma redução na contratação de dívida externa", globalmente de 55,8%, tendo em conta os desembolsos totais de 271,5 milhões de dólares (248,8 milhões de euros) no primeiro trimestre de 2022.

O documento, deste mês, explica que os desembolsos de empréstimos externos à Administração Central, para o setor público, caíram 63,2% em termos homólogos, para 12,9 milhões de dólares (11,8 milhões de euros), neste caso "devido à redução registada nos créditos multilaterais para projetos (53,6%), maioritariamente desembolsados pela International Development Agency", que contraíram 92,8%.

No setor privado registou-se "uma redução do endividamento", em 54,7% face ao primeiro trimestre de 2022, para 107,1 milhões de dólares (98,5 milhões de euros), "determinado, principalmente, pela diminuição da procura de recursos financeiros externos por parte dos GP [Grandes Projetos] em 100%".

"Num contexto em que os empréstimos externos contratados por 'Outros Setores da Economia' incrementaram em 9,9%, com ênfase para o ramo de transportes e comunicações e de agroindústria", explica ainda o relatório do Banco de Moçambique.

O documento acrescenta que as responsabilidades e obrigações financeiras com o serviço da dívida externa -- que incluem pagamento de capital e juros -- "incrementaram em 35,4%" no primeiro trimestre de 2023, somando 230,9 milhões de dólares (212,2 milhões de euros), justificado pelo aumento dos pagamentos do Estado, em 213,2 milhões de dólares (196 milhões de euros), e do setor privado, em 17,7 milhões de dólares (16,3 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 29,7% e mais de 100%, respetivamente.

O Estado moçambicano fechou o primeiro trimestre com um 'stock' de dívida pública total de quase 14.490 milhões de dólares (13.141 milhões de euros), uma ligeira de redução, de 0,1%, face ao último trimestre de 2022. De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março de 2023, do Ministério da Economia e Finanças, o 'stock' da dívida externa mantém "a tendência de estabilização", tendo até "reduzido em 2%", para o equivalente a 634.972 milhões de meticais (9.015 milhões de euros).

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e para "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos".

Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa".

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