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Newsletter diária • 09 mai 2023

 
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Professores desiludidos com Marcelo

 
 

Edição por Raquel Almeida

O Presidente da República promulgou ontem o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria, dizendo não querer "adiar as expectativas de cerca de oito mil professores".

Contrariamente às divergências assistidas na semana passada, António Costa salientou a promulgação por Marcelo de um decreto "importante" para a estabilidade dos docentes, e considerou que o diploma permite avançar com o fim da precariedade, através da vinculação de "milhares" de professores.

Apesar de Marcelo referir as "expectativas" dos docentes como justificação, é claro que não foi a tempo de evitar a desilusão dos mesmos.

O STOP lamentou "profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente da escola pública", e falou num "retrocesso muito significativo" para os professores.

Para o sindicato, com esta medida, Marcelo está a ficar do "lado do Governo", ao "agravar ainda mais a desvalorização e a falta de professores" e atacar não só a classe docente como, por consequência, a escola pública. Em suma, consideram que esta medida torna o Presidente "parte do problema".

Em causa está a revisão do regime de recrutamento, que esteve em negociação com as organizações sindicais do setor durante mais de cinco meses, sem se chegar a acordo.

O diploma foi, ainda assim, aprovado pelo Conselho de Ministros. Prevê-se que ainda este ano serão vinculados mais de 10.500 professores, o equivalente a 50% dos contratados, segundo João Costa, e será criado um mecanismo de vinculação dinâmica, para que os professores sejam integrados nos quadros do Ministério da Educação à medida que reunirem os requisitos.

Segundo o Fenprof, não promulgar o novo regime de concursos de professores não poria em causa a vinculação de oito mil professores contratados. "Bastaria que, para este ano letivo, fossem negociadas regras para um concurso de vinculação extraordinário mais positivas do que as que constam do regime de vinculação dinâmica".

Já a Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu que, contrariamente ao que dizem o ministro da Educação e o primeiro-ministro, o novo diploma de concursos continua a obrigar os professores "a andar com a casa às costas".

Lado a lado com o Fenprof, também a Federação entende que a promulgação era desnecessária, e que bastaria um concurso de vinculação extraordinário, à semelhança do que já aconteceu em anos anteriores".

*Pesquisa e texto pela jornalista estagiária Raquel Almeida. Edição pela jornalista Ana Maria Pimentel

*Com Lusa