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Newsletter diária • 18 abr 2024

 
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É desta que surge um acordo que agrade aos professores?

 
 

Edição por Alexandra Antunes

A nova equipa do Ministério da Educação começou hoje as reuniões com os sindicatos de professores para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado no tempo da troika(2011-2014), uma reivindicação que motivou protestos e greves nos últimos anos.

Quais as promessas do Ministério?

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reafirmou na semana passada o compromisso de devolver o tempo de serviço ao longo de cinco anos, ou seja, contabilizando anualmente 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias congelados durante o período da troika.

Na sua primeira intervenção no parlamento, o ministro considerou “urgente encontrar uma resposta à justa reivindicação dos professores”, sublinhando que a instabilidade vivida nas escolas “tem de ser ultrapassada rapidamente”.

Esta proposta foi bem recebida?

Nessa altura, a Federação Nacional de professores (Fenprof) recusou a proposta da tutela, exigindo uma recuperação mais rápida, feita em apenas três anos (33% ao ano). E vários sindicatos apoiam esta medida.

E das reuniões de hoje, o que se sabe?

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) foi a primeira estrutura sindical a reunir-se com a nova equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que hoje recebe dez estruturas sindicais do setor.

No encontro, “deu para notar uma vontade clara e determinada de resolver os problemas que urgem resolver e que estão bem identificados por esta equipa”, disse a presidente, Fátima Ferreira.

No entanto, embora os sindicatos de professores queiram uma recuperação do tempo de serviço mais rápida do que a proposta pelo Governo, alguns mostraram-se disponíveis para negociar novas fórmulas, como 25% ao ano ou 40% logo no primeiro ano.

A Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci) disse estar disponível para uma recuperação anual de 25%. “Não queremos entrar num processo de regateio, mas de negociação”, disse Francisco Pinto, considerando que recuperar 20% por ano “não faz sentido”, porque entraria na próxima legislatura.

Já João Rios, da Federação Nacional de Educação e Investigação (FENEI), disse que “recuperar tudo de uma só vez seria ótimo”, mas admitiu que os seus associados também aceitariam uma recuperação “em quatro tranches”.

O presidente do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (Sepleu), Pedro Gil, também faz parte do grupo que quer “manter a posição da recuperação em três anos”, lembrando que “cada ano que passa há mais professores que ficam de fora”, mas acabou por reconhecer que “o mínimo serão os quatro anos que é o tempo da legislatura”.

Filipe de Paulo, da Pró-Ordem, foi o único que saiu da reunião com a sensação de “haver abertura por parte da tutela para recuperar o tempo de serviço em menos tempo”, defendendo que o ideal seria recuperar 40% no primeiro ano e o tempo restante nos anos seguintes.