Incentivos vão até aos 7500 euros. Abrem hoje as candidaturas ao programa que ajuda a tornar as casas mais eficientes
Edição por Manuel Ribeiro
Começa esta quarta-feira a apresentação de candidaturas ao novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais.
Em julho, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, com dotação total de 100 milhões de euros.
O apoio financia a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, até 85%. O restante terá de ser adiantado pelos candidatos.
Nesta primeira fase de candidaturas, que arranca hoje e termina em 31 de outubro, serão disponibilizados 30 milhões de euros.
Quem estiver interessado em obter esta ajuda do Estado, com recurso a fundos do PRR, terá de cumprir algumas regras de elegibilidade, nomeadamente, ser proprietário do imóvel e residir nele de forma permanente. O candidato tem de ter a situação tributária e contributiva regularizada.
Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na segunda fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.
Adicionalmente, as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção.
As mesmas devem ser apresentadas ao Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível no site: https://www.fundoambiental.pt.
País continua a arder
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