O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam na terça-feira aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
Governo prevê reservar uma verba de 200 milhões de euros para devolver aos consumidores o IVA cobrado nos setores da restauração, da hotelaria e da cultura. O programa faz parte do parte do Orçamento do Estado para 2021 e deverá entrar em vigor no início do próximo ano.
Wall Street encerrou a sessão de hoje em terreno vermelho, com o principal indicador, o Dow Jones, a descer 0,48% devido à notícia que dá conta de que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contraiu a covid-19.
O empresário David Neeleman, que deixou hoje de ser acionista da TAP com a concretização do acordo com o Estado português, disse que, com a sua saída, estava “de novo a fazer o que é melhor para a TAP”.
O Estado concretizou hoje a aquisição de participações sociais dos acionistas privados da TAP, que resultam no controlo público de 72,5% da companhia aérea, anunciou a transportadora em comunicado ao mercado.
A bolsa de Nova Iorque iniciou hoje a sessão com perdas, depois de ter sido anunciado que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a mulher, Melania Trump, testaram positivo para Covid-19.
O Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) português tenha caído entre 6% e 8% no terceiro trimestre face ao mesmo período de 2019, segundo uma síntese de conjuntura hoje publicada.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, o diploma que fixa um 'período de nojo' de três anos entre o exercício de funções na banca comercial e a administração do Banco de Portugal.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou hoje os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações para o Orçamento têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.
PS, PSD e CDS-PP ajudaram hoje, através da abstenção, a aprovar na generalidade, no parlamento, dois projetos de lei, um do PCP e outro do Bloco de Esquerda, para alargar e aumentar o valor do subsídio de desemprego.
O secretário de estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, considerou hoje que o sistema fiscal não é o "grande entrave" à dinamização do mercado de capitais em Portugal.
Cerca de 50 parceiros da plataforma Uber, entre motoristas, estafetas e restaurantes, ponderam apresentar uma providência cautelar contra a empresa alegando atrasos em pagamentos, em alguns casos de mais de quatro semanas.
O Bloco de Esquerda (BE) propôs ao Governo que se houver necessidade de recapitalizar o Novo Banco isso seja feito diretamente pelos restantes bancos, sem intervenção do Fundo de Resolução, anunciou hoje a deputada Mariana Mortágua.
O Governo assumiu hoje o compromisso de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021, mas defendeu uma solução que evite riscos sistémicos no sistema financeiro nacional.
As duas transportadoras aéreas do grupo SATA fecharam o primeiro semestre com prejuízos de cerca de 42 milhões de euros, que comparam com perdas de 33,5 milhões no período homólogo, indicam documentos oficiais a que a Lusa teve acesso.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou hoje disponibilidade para um aumento extraordinário das pensões em agosto de 2021 e para um aumento do salário mínimo em linha com a média dos últimos quatro anos.
A secretária de Estado do Turismo disse à Lusa estimar uma queda de 50% a 60% da receita turística em 2020, devido à pandemia de covid-19, depois de 2019 ter fechado com receitas de 18 mil milhões de euros.
A transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública dos certificados de aforro não reclamados pelos herdeiros, até 10 anos após a morte do titular aforrador, está de acordo com a Constituição, segundo um acórdão hoje publicado.
O diretor-adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje o prolongamento da suspensão dos pagamentos de dívida pelos países mais fragilizados durante pelo menos 12 meses e a reestruturação imediata da dívida pública insustentável.
O primeiro-ministro disse hoje que “já chega” a Portugal que haja crise sanitária gerada pela covid-19 para também ter uma crise política relacionada com o Orçamento do Estado para 2021, adiantando que as negociações decorrem “no bom sentido”.
A dívida pública na ótica de Maastricht aumentou em agosto para o valor recorde de 267,114 mil milhões de euros, mais 2,4 mil milhões de euros face a julho, segundo o Banco de Portugal.
O Governo está "a procurar respostas" para satisfazer o pedido do BE de não haver um empréstimo direto do Estado ao Fundo de Resolução para ser depois injetado no Novo Banco, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Os preços do gás natural descem, a partir de hoje, 2,2% para os 254 mil clientes em baixa pressão que se mantêm no mercado regulado, e que representam 2,4% do consumo total nacional.