O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, numa breve declaração aos jornalistas, frisou que este é "um bom Orçamento para os portugueses e para Portugal", sem acrescentar mais detalhes sobre o documento ou obre a sua aprovação.
O Governo entregou esta segunda-feira, 12 de outubro, na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Ponto por ponto, este é o seu guia. De A a T — ou do Ambiente aos Transportes — é isto que vai mudar e pode mexer na sua carteira ao final do mês.
Demorou, como é hábito, mas o Orçamento do Estado para 2021 já está nas mãos de Ferro Rodrigues. O relógio marcava as 21h00 certas. O que se segue? Para já, a conferência de imprensa de apresentação ficará para amanhã, às 9h00.
O primeiro-ministro já assinou o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), momento partilhado na sua conta oficial do Twitter. Na publicação António Costa escreve que “com este OE não alteramos o rumo que começámos em novembro de 2015. Não há recuos em nenhum dos progressos alcançados desde então. Est
O Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) esteve, na última semana, no centro de uma dramatização, com o Bloco de Esquerda a admitir hoje não viabilizar as contas do Governo de António Costa.
O Ministério das Finanças convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa, amanhã, pelas 09h00, para apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
O PCP reiterou hoje que o sentido de voto no Orçamento do Estado para 2021 vai depender do "conteúdo concreto" do documento e da correspondência às medidas que tem defendido, e não das "intenções" afirmadas pelo Governo.
Três crianças de uma creche da Santa Casa da Misericórdia da Maia estão infetadas com covid-19 e as restantes 10 crianças da sala estão já a ser testadas, revelou hoje a provedora da instituição.
Os beneficiários de heranças indivisas que tenham como habitação própria e permanente um imóvel da herança vão passar a poder ter a isenção de IMI atribuída a pessoas de reduzidos rendimentos.
O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) tem um financiamento para 2021 de cerca de 260 milhões de euros, de acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE).
As cooperativas, micro e pequenas e médias empresas não vão ser sujeitas ao agravamento da tributação autónoma nos períodos de tributação de 2020 e 2021, caso tenham tido lucros num dos três períodos de tributação anteriores.
As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante cutâneo vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).
As grandes empresas, com lucros em 2020, que recorram a apoios públicos ou usufruam de determinados benefícios fiscais não podem despedir trabalhadores e terão de manter em 2021 o nível de emprego registado em 01 de outubro de 2020.
O governo vai juntar ao Fundo Ambiental quatro outros fundos, das áreas da floresta e energia, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O Governo vai conceder um benefício fiscal às empresas que estejam envolvidas na participação conjunta em projetos de promoção externa, de acordo com a proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a que a Lusa teve acesso.
O Governo vai manter no próximo ano a contribuição extraordinária sobre as empresas do setor energético, mas admite alterar as regras de incidência ou reduzir as taxas em função da diminuição da dívida tarifária do sistema elétrico.
O PCP criticou hoje o “inqualificável atraso nos compromissos assumidos pelo Governo” para a construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, e argumentou que “não basta a colocação” do projeto “em Orçamento do Estado”.
A pequena pesca artesanal e costeira vai continuar a beneficiar de um desconto no preço final da gasolina consumida, segundo uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado (OE) 2021, a que a Lusa teve acesso.
Os municípios que no final do ano estejam em situação de saneamento ou de rutura estão impedidos de recrutar trabalhadores, salvo em algumas exceções, de acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou hoje que não existem "condições" para o partido apoiar o Orçamento de Estado para 2021, uma vez que algumas das "prioridades" do CDS não estão revertidas no documento.
O Governo vai aumentar o número de vagas gratuitas em creches, passando a estar abrangidas as crianças de famílias até ao 2.º escalão de rendimentos, segundo versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai receber 10 milhões de euros para recuperação do património do Estado para fins habitacionais, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O Governo Regional vai publicar esta semana o despacho que implementa o “Voucher Destino Seguro Açores”, que se traduz num incentivo financeiro à realização de testes de despiste ao Covid-19 prévios ao embarque para o arquipélago.