A ajuda traduz-se num apoio "não reembolsável" e faz parte "dos recursos alocados pela UE ao país, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para o Programa de Cooperação Bilateral no período 2014-2020", acrescenta.

A verba será canalizada através de quatro linhas de financiamento.

O valor destina-se à acção de preparação de projectos e apoio institucional ao sector de energia e ao programa de apoio à gestão das finanças públicas.

Será ainda beneficiado um projecto de apoio à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, numa altura em que Moçambique tem sido mais afectado por fenómenos extremos, como secas e inundações.

No âmbito das actividades da sociedade civil, parte da verba servirá ainda para dinamizar a segunda fase do programa de apoio aos actores não estatais.

A UE faz parte de conjunto de doares que cancelou os apoios directos ao Orçamento do Estado moçambicano depois de, em 2016, terem sido descobertas dívidas ocultas no valor de dois mil milhões de dólares.

Os apoios europeus mantêm-se, no entanto, ao nível da cooperação para sectores específicos.