José Luís Neves que falava em entrevista à Inforpress, reiterou a necessidade de se acabar com a proliferação dos contratos e criar um contrato único, que seja mais próximo do contrato permanente e mais flexível, criando relações laborais mais estáveis entre o empregador e trabalhador.

“Os contratos desempenham um papel fundamental na economia e no mercado de trabalho, mas a teoria dos contratos diz também que não há contratos complexos e devem sempre ser deixados alguma flexibilidade para negociações entre a empresa e os trabalhadores”, disse.

Neves considera que não deve haver essa pretensão de prever tudo através dos contratos no código laboral e afirma que através da flexibilização dos contratos permanentes é possível reduzir o risco do lado do trabalhador, reduzir o risco de assimetria entre o empregador e o trabalhador e criar relações laborais mais longas.

“Nós temos de criar essa estabilidade para colocar foco no capital humano, na valorização do capital humano, mais do que na proteção do emprego”, salientou.

José Luís Neves acredita que desta forma cria-se um estímulo fundamental tanto para os trabalhadores como os empregadores, ou seja, investir-se na relação laboral, e sobretudo na formação e na capacitação profissional e na formação ao longo da vida laboral.

“Nós pensamos que o que está a gerar grandes ineficiências é essa proliferação de contrato a prazo que são contratos precários”, disse   defendendo a abolição dos contratos a prazo e a fixação de um único contrato no código laboral que são os contratos permanentes.

Entretanto, explicou que em relação a esses contratos permanentes há que fazer alguns algumas melhorias e flexibilização nomeadamente o aumento do período experimental e do prevê-aviso de despedimento.

“É necessário alargarmos os prazos de período experimental para que o empregador possa ter a certeza que é aquele trabalhador que efectivamente deseja, mas também para que o trabalhador tenha a certeza que quer estabelecer uma relação laboral com aquele empregador, e alargar o prazo de prevê-aviso de despedimento para que o trabalhador tenha tempo de procurar alternativas.”, explicou.

José Luís Neves considera que protegendo o capital o humano, nem o trabalhador fica amarado a um posto de trabalho que não deseja do seu agrado e nem um empregador fica amarado a um trabalhador que não é produtivo.

“Portanto deve-se colocar o foco no capital humano. Se nós valorizarmos o capital humano, se apostarmos no desenvolvimento do capital humano tanto o empregador como o trabalhador ganham, mas neste momento ambos perdem porque os trabalhadores têm salários baixos, estão desmotivados e não produzem”, salientou.

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