José Caldeira, que falava em Maputo, na segunda edição do Fórum Bilingue sobre o Mercado Imobiliário, MozamReal, disse que, apesar de se considerar que a terra é propriedade do Estado, há flexibilidade, dentro do quadro legal em vigor, para se desenvolver o sector.

“Houve, principalmente a partir de 1987, um processo de reformas, quer com participação interna, quer com consultoria internacional, no sentido de modernizar o quadro legal, para facilitar o investimento. E se formos ver a evolução da legislação sobre a terra, veremos que a regulamentação que foi feita simplificou o acesso, para os investidores, permitindo que fizessem a construção dos seus empreendimentos”, argumentou.

Segundo o advogado, também foram sujeitas à modernização os processos para a obtenção de licenças e a lei cambial.

“Nós tínhamos uma legislação muito burocratizada em relação a esses aspectos e, felizmente, muitas restrições acabaram quebradas por todo um conjunto de medidas que o Estado foi adoptando. É verdade que são necessárias mais reformas, mas a tendência tem sido no sentido de facilitar o investimento e isso ajuda muito no crescimento o sector”, afiançou.

Por seu turno, o Director da Banca Corporativa e de Investimentos, do Barclays Bank de Moçambique observa o elevado risco de crédito de Moçambique como um factor impeditivo.

Bernardo Aparício mantém, no entanto, o optimismo. “Caso Moçambique continue em incumprimento com o pagamento das dívidas, o mundo não acaba para o país, pois a dependência do financiamento externo para o estado moçambicano é muito baixa. Tem-se financiado muito em moeda local e de Estado para Estado. Sabemos que a partir de 2023, os sucos que vão chegar da exploração do gás, em 3 ou 4 anos, serão suficientes para reembolsar a dívida. Portanto, os investidores devem lançar um olhar dinâmico e avaliar o custo do capital nos próximos dez anos”, aconselhou.

O MozamReal realizou-se na cidade de Maputo, no início do corrente mês, sob o lema “Posicionando-se para o crescimento”.

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