“A partir do próximo mês, todos os clientes de consumo da tarifa geral, todos eles, vão ter uma redução de 10% da fatura”, declarou Adriano Maleiane.

A medida é mais uma contribuição para tentar mitigar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, acrescentou, sem fornecer mais detalhes sobre a decisão.

No âmbito das medidas de suavização do impacto da COVID-19, o parlamento moçambicano aprovou hoje por consenso, na generalidade, a isenção de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 17% no açúcar, óleos e sabões, visando atenuar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo do novo coronavírus.

A isenção vai durar pelo período de um ano, explicou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que apresentou a proposta no parlamento.

No âmbito das medidas de apoio, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou há uma semana que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) vai disponibilizar cerca de 600 milhões de meticais (7,9 milhões de euros) para o financiamento de pequenas e médias empresas – sem, no entanto, especificar a natureza da ajuda ou as condições de acesso.

Ainda no âmbito de apoios face à COVID-19, em 22 de março o Banco de Moçambique anunciou medidas para apoiar empresas e famílias que sofram com o impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus na economia, após uma reunião extraordinária do conselho de administração.

O banco central anunciou a “introdução de linhas de crédito em moeda estrangeira para os bancos e relaxamento das condições de reestruturação dos créditos dos clientes bancários para a mitigação dos efeitos” da COVID-19.

“Estas medidas reforçam as decisões anteriormente tomadas e visam disponibilizar liquidez em moeda estrangeira e em moeda nacional para apoiar as empresas e as famílias a honrarem os seus compromissos, na sequência do agravamento dos riscos decorrentes dos impactos macroeconómicos”, justificou.

As medidas consistem em “introduzir uma linha de financiamento em moeda estrangeira para as instituições participantes no Mercado Cambial Interbancário, no montante global de 500 milhões de dólares [467 milhões de euros], por um período de nove meses”.

Foi ainda autorizada “a dispensa de constituição de provisões adicionais pelas instituições de crédito e sociedades financeiras nos casos de renegociação dos termos e condições dos empréstimos, antes do seu vencimento, para os clientes afetados pela pandemia”.

Moçambique conta com um cumulativo de 162 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem registo de mortes e com 48 recuperados.

Em África, há 3.089 mortos confirmados, com mais de 99 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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