Sucede, entretanto, que alguns indivíduos, nacionais ou estrangeiros, proprietários de veículos com matrículas nessas circunstâncias, violam a lei aduaneira e, de forma intencionalmente fraudulenta, permanecem com os veículos no território nacional.
A informação foi avançada pelo porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Fernando Tinga, em entrevista à nossa reportagem.
A fonte afirmou que vários proprietários de veículos nessa condição aderem a esquemas de fraude aduaneira, para proceder à substituição de chapas de matrícula estrangeira, por chapas nacionais.
“Determinadas pessoas, ligadas aos circuitos de tráfico ilegal, entram com estas viaturas declarando que vão permanecer por 30 dias, segundo o regime de importação temporária e depois submetem-nas a esses processos fraudulentos, significando, na essência, que os indivíduos não cumprem com aquilo que seria de esperar, que é dirigir-se às alfândegas, declarar que tem uma viatura e que pretende nacionalizar”, explicou.
Ao todo, espera-se a regularização de seis mil, novecentas e noventa e uma viaturas. “Este número resulta de censo realizado à escala nacional”, elucida.
O processo de regularização de veículos com matrícula estrangeira, por um período de graça, iniciou a um de Outubro e deverá durar 5 meses, com o seu término previsto para o dia 28 de Fevereiro de 2019.
“Passado este período de graça, as coisas voltarão ao ponto inicial, onde vai-se fazer um trabalho de recolha destas viaturas, pois já estão localizadas e vai se obrigar as pessoas a pagarem o devido, mais as multas”, assevera Tinga.
A regularização dos veículos com matrícula estrangeira pode ser efectuado junto à direcção nacional das Alfândegas, assim como em todas as direcções provinciais da instituição.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.