“Eu pedi aos serviços para aferirem a legalidade deste processo. Ninguém ou nenhuma empresa é obrigada a manter os trabalhadores, mas seja como for é preciso seguir a legalidade”, afirmou o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adelander Matos.

Na semana passada, o diretor-geral da empresa HBD na ilha do Príncipe anunciou o despedimento de 194 trabalhadores, alegando prejuízos acumulados devido aos efeitos do novo coronavírus.

A HBD, propriedade do empresário sul-africano Mark Shuttleworth, tem três unidades hoteleiras na ilha do Príncipe – ‘Roça Sundy’, ‘Sundy Praia’ e ‘Bom Bom’, no ilhéu com aquele nome -, e que foram agora encerradas.

Além dos despedimentos, a empresa suspendeu vários contratos de trabalho e reduziu as horas de trabalho a outros funcionários.

“Tínhamos um pouco mais de 600 pessoas na empresa; 200 vão estar em situação de ‘lay-off’, 151 vão manter o seu trabalho normal, 70 vão trabalhar apenas um período e 194 vão estar fora da empresa”, disse à imprensa o diretor-geral do grupo HBD, Chris Taxis.

O responsável reconheceu que se trata de uma “situação bastante grave”, mas garantiu que os funcionários despedidos serão indemnizados de acordo com o tempo de trabalho prestado a empresa.

Numa mensagem publicada na sua página na internet, o grupo HBD, que também tem o hotel ‘Omali’, na ilha de São Tomé, afirma que a “maior prioridade” são “a saúde, a segurança e o conforto dos nossos hóspedes e associados”.

“Somos otimistas e esperamos poder reabrir no outono de 2020 ou mais cedo, se as circunstâncias assim o permitirem”, afirma.

O Sindicato de Hotelaria e Turismo acusou entretanto a HBD de “distorcer os números de trabalhadores desempregados”.

O secretário-geral do Sindicato de Hotelaria e Turismo, Amarildo Ramos, disse que contrariamente aos números avançados pela empresa HBD, não foram 194 trabalhadores despedidos, mas sim 278 cidadãos que estão no desemprego.

O dirigente sindical apelou à Inspeção-Geral de Trabalho para, no âmbito da Lei do Código do Trabalho, anular esses despedimentos, uma vez que não está em causa o desemprego por justa causa.

“Apelamos aos responsáveis do Ministério de Trabalho para assumirem as suas responsabilidades na qualidade de entidade reguladora, pois, não está em causa o despedimento por justa causa”, disse, alertando o Governo para “arbitrariedades” cometida pela entidade patronal.

Hoje, em declarações à Lusa, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional prometeu que dentro de 48 horas o Governo vai “pronunciar-se oficialmente” sobre este assunto.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infeções (1.195 casos e sete mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (1.043 casos e 12 mortos), Cabo Verde (390 casos e quatro mortes), São Tomé e Príncipe (441 casos e 12 mortos), Moçambique (227 casos e um morto) e Angola (71 infetados e quatro mortos).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

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