“O conjunto de projetos que vamos analisar a seguir a assinarmos hoje o Compacto para Angola vale 2 mil milhões de dólares [quase 1,8 mil milhões de euros], e os que estiverem prontos vão avançar”, disse Mateus Magala, em entrevista à Lusa momentos antes de o BAD e o Governo de Portugal assinarem com Angola o memorando de entendimento para o acesso deste país lusófono a este novo modelo de financiamento.

“O que foi acordado é que Portugal disponibiliza 400 milhões de euros para prestar garantias aos projetos cofinanciados pelo BAD e pelos países, o que significa que podemos fazer uma alavancagem financeira de quatro a sete vezes, ou seja, dos 400 milhões de euros disponíveis em garantias estamos a olhar para uma mobilização de recursos que pode ir de 1,6 a 2,8 mil milhões de dólares”, disse.

Segundo o vice-presidente do BAD com os pelouros dos Serviços Empresariais e Recursos Humanos, que tem também a presidência do comité de orientação do Compacto, estes recursos podem “crescer à medida que os países apresentam mais projetos e Portugal estrutura a sua participação nesse sentido”.

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) “infelizmente não têm fronteiras em comum, mas têm história, cultura e uma ambição partilhada sobre o futuro em comum, o que é um ativo muito forte”, argumentou Mateus Magala, acrescentando que “o Compacto serve para fortalecer essa ligação e promover uma nova dimensão sobre como podem promover o desenvolvimento económico rápido e sustentável, que transforme as suas economias em economias maduras e desenvolvidas”.

Com a assinatura, hoje, do Compacto específico para Angola, “abre-se uma nova página”, disse o responsável: “Podemos a partir de agora avançar com projetos específicos do setor privado, principalmente, mas também projetos em parcerias público-privadas (PPP) para impulsionar o desenvolvimento económico que crie emprego de qualidade e proporcione a transformação da economia angolana em cooperação com outros países lusófonos”, apontou.

Apesar de os projetos que estão na calha para avaliação das três partes do Compacto – Portugal, o BAD e Angola -, Mateus Magala detalhou que “há projetos com linha de crédito para financiamento a pequenas e médias empresas, agricultura, pescas e outros setores, para além de projetos na área da energia, portos e construção de estradas, e também o setor financeiro”.

Além do financiamento propriamente dito, “associado a isso há também uma componente importante de construção de capacidade, dotar de recursos para o financiamento da capacidade de Angola e de outros países do Compacto para que possam ser mais assertivos na apresentação dos projetos”.

O Compacto para o Desenvolvimento é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos africanos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

O BAD, Moçambique e Portugal assinaram em 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento, o primeiro específico de um país, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (Sofid), tendo-se seguido, no princípio do mês, o Compacto de Cabo Verde.

Além do país anfitrião – que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver “pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP”, refere a documentação sobre o programa moçambicano.

Portugal participa através da Sofid, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos a partir de 30 milhões de dólares (26,6 milhões de euros), estando em estudo as modalidades possíveis para que as empresas mais pequenas possam beneficiar de financiamentos abaixo deste valor.

Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, mas começou a ser definido quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em novembro de 2017.

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