A decisão foi anunciada em Luanda pelo governador do banco central angolano, José de Lima Massano, após uma reunião do comité de política monetária.
A medida decorre do processo de normalização do mercado cambial que visa a redução da intervenção directa do Banco Nacional de Angola (BNA) no mercado, o aumento do número de participantes do lado da oferta e a dinamização do mercado cambial interbancário.
“Desde 2014 que as companhias petrolíferas passaram a vender moeda de que necessitam para corresponder a pagamentos a residentes cambiais ao Banco Nacional de Angola”, disse o governador, estimando essa quantia em 240 a 250 milhões de dólares (217,8 milhões a 226,9 milhões de euros) por mês.
“A nossa intenção é, o mais cedo possível, passarmos estas operações para o mercado secundário (bancos comerciais) permitindo uma relação mais directa entre estes participantes, mas termos também o Banco Nacional de Angola a sair progressivamente de um espaço que não lhe pertence”, enfatizou o mesmo responsável.
E José de Lima Massano acrescentou: “O BNA não tem essa vocação, não é sua missão intervir diariamente no mercado cambial, comprando ou vendendo divisas. Temos de deixar o mercado funcionar”.
O governador do BNA salientou que, por isso, é necessário haver “mais entidades, mais participantes, do lado da venda aos bancos comerciais” uma intenção “que não é nova” e que levou o BNA a explorar “várias opções” para fazer essa transição com segurança, lembrando que, no passado, houve uma situação de “excessiva concentração dessa moeda num ou noutro banco”.
Lima Massano sublinhou que o desejável é “ver o mercado a funcionar e ainda que essa seja a opção dos operadores petrolíferos”, que mantêm relação com os bancos, o objectivo é que “essa moeda possa fluir no [mercado] interbancário” entre os vários participantes.
O responsável do banco central adiantou que foi também explorada a opção de criar uma plataforma, mas a decisão acabou por ser a venda directa aos bancos comerciais com quem as companhias têm relações de negócio.
No mesmo sentido, foi adoptada a decisão de reduzir o limite de posição cambial dos bancos comerciais nos fundos próprios de 5% para 2,5%, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, para que a moeda que venha a ser adquirida pelos bancos comerciais não fique retida.
Ou seja, os bancos podiam comprar moeda e não vender até 5%, mas ficarão apenas com uma margem de 2,5% dos seus fundos próprios, permitindo que a moeda adquirida às companhias petrolíferas venha a ser colocada no mercado interbancário pelos mesmos bancos.
Desta forma, concluiu o governador, “os bancos irão participar de forma mais activa no mercado cambial” o que vai ajudar também a “acelerar a descoberta do preço justo, o preço de equilíbrio” do kwanza na economia angolana.
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