"Estamos a estudar uma estratégia para reduzir o valor porque há muitos países que vão beneficiar do Compacto que são países onde o setor privado é ainda incipiente", disse o vice-presidente Mateus Magala em entrevista à Lusa em Malabo, na Guine Equatorial, onde decorrem até sexta-feira os Encontros Anuais do BAD.

"Para facilitar que haja mais projetos e projetos inovadores, teremos de pensar no limite", disse o banqueiro moçambicano, apontando que a discussão interna em curso no banco incide sobre o equilíbrio entre "fazer muitas coisas pequenas e não ter um impacto ou fazer uma coisa grande que seja transformadora".

O Compacto para o Desenvolvimento é um modelo de financiamento que procura descer os custos para as empresas que invistam nos países lusófonos em projetos privados sancionados pelo BAD e que beneficiam de garantias estatais concedidas por Portugal.

Ao abrigo deste modelo, os projetos devem ter um valor acima de 30 milhões de dólares, o que torna difícil que os países mais pequenos consigam ter projetos privados num valor acima deste mínimo.

“Indo para tranches mais pequenas corremos o risco de diluir o impacto dos projetos”, disse o banqueiro com o pelouro dos Serviços Corporativos e Recursos Humanos.

“As constatações iniciais mostram que talvez possamos descer um bocado o valor mínimo, por exemplo através da inovação, ou fazer empréstimos subordinados ou avançar com um procedimento programático em que há um pacote de projetos com uma ligação, uma cadeia de valor, em que o primeiro projeto tem um objetivo que se encadeia no âmbito do segundo e terceiro”, explicou na entrevista à Lusa.

O Compacto, defendeu, “é uma iniciativa mais transacional do que o processo normal do banco, em que a instituição leva o seu ‘due dilligence’, o que se traduz em processos morosos por causa dos intervenientes, mas aqui foca-se mais na transação como se faz no setor privado, mas com as salvaguardas de um banco de desenvolvimento, que tem um menor apetite pelo risco, por isso podemos usar alguma flexibilidade e inteligência na estruturação do projeto para que seja rápido na implementação”, concluiu Mateus Magala.

Em declarações anteriores à Lusa, o banqueiro já tinha revelado que o primeiro projeto que vai ser assinado neste âmbito é a constituição de uma linha de crédito de 30 milhões de dólares para projetos em Moçambique, com financiamento do BAD garantidos por Portugal.

O BAD, Moçambique e Portugal assinaram em 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID).

Além do país anfitrião - que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver "pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas ou o BAD e outras empresas dos PALOP", refere a documentação do programa.

Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares (26,5 milhões de euros). Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.

Moçambique tem 25 projetos indicativos, apresentados no último ano através do Gabinete de Apoio Empresarial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pertencentes a áreas como educação, turismo, energia, agricultura e infraestruturas.

O memorando de entendimento assinado em março, relativo a Moçambique, é uma parte do Compacto Lusófono que envolve os PALOP e no âmbito do qual já estão identificados 65 projetos.

Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, e começou a tomar forma quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em novembro de 2017.

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