A intensão foi manifestada pelo porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Fernando Tinga, em entrevista à nossa reportagem.

Para o efeito, serão apresentadas, esta sexta-feira (9), três obras literárias, no âmbito das primeiras Jornadas Científicas da Autoridade Tributária, a terem lugar em Maputo.

“Nós estamos num processo de reflexão para uma eventual reforma, ao nível do sistema tributário, sobretudo no campo dos impostos aduaneiros. O objectivo é de estimular a sociedade a contribuir com informação sobre as leituras que ela faz do cenário económico do país e da forma como os impostos são cobrados, por forma a garantir que a AT defina estratégias mais eficazes para o alargamento da base tributária”, explicou Tinga.

A fonte explicou ainda que a iniciativa é um prolongamento da educação fiscal que AT tem vindo a desencadear, há 10 anos. “Esta educação tem vindo a evoluir, espelhando outras instituições e o que queremos agora é estendê-la para cobrir a área da produção e publicação”, disse.

“O efeito da erosão da base tributária e dos lucros no imposto simplificado para os pequenos contribuintes”; “Estratégia de melhoria do sistema de colheita de impostos como forma de mobilização de recursos internos para o Estado”; e “Alargamento da base tributária como veículo para a mobilização de recursos para o Estado”, serão os três temas em apresentação, na sexta-feira.

“Com os trabalhos que foram realizados, contam-se os primeiros passos para que efectivamente a sociedade possa contribuir com o seu conhecimento, para que os impostos sejam pagos com justiça e também que a máquina tributária carbure dentro dos limites de eficiência expectável”, afirmou.

Segundo Tinga, para além de favorecer a pesquisa, a literatura tributária poderá ajudar a compreender como é que o cenário tributário está a evoluir em Moçambique.

As primeiras Jornadas Científicas da AT realizam-se sob o lema: “O Alargamento da Base Tributária Como Veículo Para a Mobilização de Recursos Internos Para o Orçamento do Estado”.

Espera-se a participação de cerca de 300 pessoas, entre funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, a comunicação social, a comunidade académica entre outros.

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