A atleta sul-africana Caster Semenya perdeu o processo que movia contra a Federação Internacional de Atletismo, que a baniu de competições no ano passado. Nesta quarta-feira, a Corte Arbitral do Esporte afirmou que a proibição é “discriminatória, mas necessária”.

A atleta olímpica de 28 anos, campeã mundial dos 800 metros rasos em 2009, processou a entidade após a federação restringir os níveis de testosterona permitidos em corredoras de provas acima de 400 metros até 1,6 km. Na prática, a decisão excluiu Semenya das competições em que ela mais se destaca.

No entanto, provas de 100m e 200m estão fora da regra, assim como corridas com mais de uma 1,6 km.

Semenya, um dos destaques da prova de 800 metros, nasceu com traços intersexuais – ou seja, seu corpo produz níveis atípicos de testosterona.

Essa decisão significa que ela terá de tomar inibidores de testosterona se quiser competir em provas mais curtas.

Depois da decisão, Semenya publicou uma mensagem nas redes sociais: “Às vezes, é melhor reagir sem nenhuma reação”.

Três juízes esportivos na Suíça levaram mais de dois meses para chegar à decisão – o que indica a complexidade do delicado caso.

Argumentos do embate

Os defensores de Semenya argumentam que a atleta foi punida por traços biológicos inatos. Ou seja, ela não teria se beneficiado de medicamentos que melhoram sua performance, o chamado doping.

Semenya com bandeira da África do Sul
Depois da decisão, Semenya publicou uma mensagem nas redes sociais: 'Às vezes é melhor reagir sem nenhuma reação' créditos: Reuters

O pesquisador Kyle Knight, do programa de direitos LGBT da ONG Human Rights Watch, disse que tomar os inibidores de testosterona recomendados pela Federação Internacional de Atletismo seria tão “humilhante quanto clinicamente desnecessário” para atletas do sexo feminino cujos níveis hormonais estão fora dos limites aceitos.

E, além disso, atualmente o espectro de identidades de gênero se estende muito além do binário “homem e mulher”, segundo ativistas de defesa dos direitos humanos. Então, as habilidades físicas de Semenya não deveriam ser celebradas da mesma forma que a altura de Usain Bolt e a envergadura de Michael Phelps?

A Federação Internacional de Atletismo afirma que não é uma questão pessoal contra Semenya. Mas a decisão se restringiu a competições de mulheres justamente nas distâncias em que Semenya se destaca, o que levanta dúvidas se ela não teria sido o alvo.

A entidade insiste que limites “foram determinados para proteger a integridade do esporte – particularmente o esporte feminino”.

A chave para esse aspecto do argumento são os níveis de testosterona.

A Federação Internacional de Atletismo diz que as mulheres que têm níveis de testosterona de mais de cinco nanomol por litro de sangue têm uma vantagem significativa no desempenho – e estão acima da população geral de mulheres.

Em outras palavras, elas não seriam representativas das mulheres em geral, e isso prejudica o conceito de esporte feminino, segundo a entidade.

A federação afirma ainda que Semenya deveria tomar medicamentos que reduziriam sua produção de testosterona aos níveis que a entidade considera aceitáveis.

A equipe de Semenya respondeu às alegações da federação: “A sra. Semenya não deseja se submeter à intervenção médica para mudar quem ela é e como ela nasceu. Ela quer competir naturalmente”.

Caster Semenya
A Federação Internacional de Atletismo disse que os limites de testosterona servem para 'proteger a integridade do esporte' créditos: Reuters

Ninguém sabe o que pode acontecer agora. Se os níveis de testosterona estão sendo regulados para o esporte feminino, eles também podem ser para os homens?

O caso de atletas transgêneros (alguém cuja identidade de gênero difere de seu sexo atribuído no nascimento) não foi discutido na corte.

De qualquer forma, esse veredicto não indica o fim do debate.


Qual é a diferença entre transgêneros e intersexuais?

Seema Patel, professora sênior de Direito na Nottingham Trent University

Todos nós ouvimos e falamos muito sobre pessoas transgêneras nos últimos anos. Obviamente, essa é uma discussão natural que vai permanecer, mas Semenya não é trans.

Intersexual é um termo usado para se referir a diferenças de desenvolvimento sexual em indivíduos. Pode se referir a homens e mulheres, e pode manifestar-se externamente, com genitália externa ou características variadas, ou mesmo internamente em relação aos cromossomos e à testosterona.

Essas diferenças podem ter influência em atletas. Em outros casos, pessoas podem viver normalmente sem perceber qualquer diferença.

Transgênero é uma pessoa que não se identifica com o sexo ou com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento. Eles podem optar por uma redesignação para fazer essa transição ou podem se identificar como homem ou mulher sem fazer transições fisiológicas.


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