O diploma, apresentado pela comissão parlamentar de Educação e Ciência com base no projeto de resolução do PS, foi aprovado com os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do Chega e PCP que se abstiveram.

O texto final reproduz, no essencial, a iniciativa do PS, que recomendava ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar.

Em concreto, o parlamento pede a elaboração de um estudo alargado sobre as oportunidades, riscos e desafios do uso das novas tecnologias em contexto escolar, bem como incentivos para que as escolas desenvolvam processos de reflexão com vista à adoção de abordagens próprias quanto ao uso de dispositivos tecnológicos.

O Ministério da Educação já tinha solicitado ao Conselho das Escolas um parecer sobre o uso de telemóveis nas escolas, que não foi ainda divulgado.