“Pretendemos fortalecer as capacidades dos deputados recém-eleitos, para legislar em prol da criança”, disse o representante da Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi, momentos após a assinatura do acordo no parlamento moçambicano.

A Unicef considera os parlamentares “atores chave” na proteção e promoção dos direitos da criança, tendo em conta que é sua responsabilidade aprovar as leis, políticas, estratégias e orçamentos, acrescentou Marcoluigi Corsi.

O memorando vai cobrir um período de três anos (2019-2021) e espera-se que os deputados melhorem as suas capacidades de “exercer as suas funções legislativa, fiscalizadora e de representação na área de direitos da criança”.

Para a agência das Nações Unidas, a proteção é “um aspeto fundamental” e, por isso, um dos objetivos da capacitação é garantir a “implementação de políticas públicas” já aprovadas, entre as quais a legislação que combate as uniões forçadas em Moçambique.

Segundo dados da Unicef, cerca de 48% das crianças moçambicanas vivem na pobreza absoluta, o que as torna vulneráveis a situações de violação dos seus diretos.

Entre os principais desafios relativos aos menores no país, o destaque tem estado nos casamentos prematuros, com 48% das raparigas a casarem-se antes dos 18 anos, segundo dados oficiais.

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