A JOINT diz que as eleições gerais de 15 de Outubro "foram de um modo geral ordeiras e pacíficas e os resultados não deixam margem para dúvidas” em relação ao virtual vencedor, nomeadamente a FRELIMO e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

A organização considera que o pleito foi marcado por várias irregularidades e ilícitos cujo impacto é, no entanto, amenizado pela margem dos resultados.

Dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições dão vitória à FRELIMO com 70.78% de votos contra 22.71% da RENAMO. O candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, obteve 73% de votos contra 21.88% de Ossufo Momade, da RENAMO.

Segundo o especialista em direito eleitoral da JOINT, Guilherme Mbilana, a margem é tão grande que organização considera que "isso não irá afetar o resultado final. A vitória do Presidente Nyusi e do partido FRELIMO é indiscutível.”

A JOINT apontou várias irregularidades e ilícitos registados antes, durante e depois da votação.

A organização aponta dados do recenseamento em Gaza, ocorrências relacionadas com eleitores surpreendidos com boletins de voto, preenchidos ou não, e a viciação de editais.

Apelo ao Conselho Constitucional

Mais ainda, nos boletins de voto e nos editais apareciam manchas de tinta indelével, numa atitude premeditada para desvirtuar o sentido do voto ou anular a sua validade.

Para a liga das organizações não governamentais moçambicanas, "as numerosas irregularidades e ilícitos eleitorais afetaram grandemente a credibilidade, a integridade e a justeza das eleições”, refere Mbilana.

A JOINT apela ao Conselho Constitucional para apreciar com cuidado os recursos interpostos pela oposição junto daquele órgão.

A organização apela ainda ao Conselho Constitucional para não se limitar aos procedimentos processuais nas situações que afetam a legalidade democrática e a prossecução do interesse público, "tendo em conta algumas situações que justificam, por exemplo, a anulação [da votação] de determinadas mesas de assembleias de voto em que de facto os editais das mesas de assembleias de voto apresentam irregularidades”, disse Mbilana.

Ilícitos eleitorais tendem aumentar

A organização considera que a ocorrência reiterada de ilícitos tem tendência para aumentar e ser mais sofisticada de eleição para eleição.

Esta situação, segundo Mbilana, parece legitimar a conclusão de que a ilicitude eleitoral ainda goza de impunidade, pelo que apela ao Ministério Público para tomar as medidas adequedas.

A organização considera também que a CNE deve ser intimada a averiguar e esclarecer ao público as circunstâncias que tornaram possível a circulação de boletins de voto fora do circuito normal, o registo de ocorrência de editais com erros aritméticos, rasurados ou extraviados.

A JOINT apela ainda aos agentes da polícia para que contenham o seu protagonismo particularmente durante o processo de apuramento parcial de votos.

por: Leonel Matias (Maputo)

 

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