O "Relatório Liberdade Religiosa" de 2018 assinala que ataques violentos protagonizados por um grupo denominado Ahl al-Sunnah wal-Jamaah continuaram ao longo do ano passado em Cabo Delgado, mas a reação das Forças de Defesa e Segurança tem sido, de certa forma, contraproducente.

"Operações das forças de segurança para conter estes ataques foram desproporcionais e têm contribuído para um crescente ciclo de ressentimentos e vingança entre militantes islâmicos e forças de segurança", diz o documento, que cita relatos de organizações da sociedade civil e órgãos de comunicação social para fundamental essa proposição.

As ações das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas têm visado principalmente muçulmanos que seguem uma interpretação estrita do islão.

"Várias organizações relataram que homens, mulheres e crianças são arbitrariamente detidas com base na sua aparência de muçulmanos", diz o relatório.

Uma vez detidos, são acusados de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação criminosa e instigação a desobediência coletiva contra a ordem pública.

O documento ressalva que Ahl al-Sunnah wal-Jamaah apregoa ter ligações ao grupo jihadista da Somália al-Shabaab e tem sido descrito pelo Governo e pela comunicação social como "jihadista".

O relatório observa que as autoridades moçambicanas defenderam que tem a violência controlada, tendo detido mais de 280 pessoas suspeitas de pertencer ao grupo.

Entre os detidos, foram acusados 189, incluindo 152 moçambicanos, 26 tanzanianos e três somalis.

O relatório cita representantes de organizações internacionais que afirmam que o número de detidos é superior ao indicado oficialmente e que o Governo adotou uma postura que impede um relato fiável do que se passa no norte de Moçambique.

"Notícias sobre os ataques continuam escassas e foram várias vezes consideradas não fiáveis, devido a uma forte presença das forças de segurança e ao que os jornalistas consideram censura", lê-se no documento.

Em maio de 2018, continua o texto, as autoridades anunciaram a reabertura de sete mesquitas encerradas pelo Governo em 2017, na sequência dos primeiros ataques armados.

No geral, e no quadro legal, Moçambique tem normas que preconizam a liberdade religiosa, que apenas pode ser suspensa no caso de declaração de estado de guerra, de sítio ou emergência

"A Constituição da República proíbe partidos formados com base na religião e o uso de símbolos religiosos por partidos", refere o relatório.

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