Não obstante o acordo de paz definitiva no país entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, assinado a 6 de agosto de 2019, a região centro do país continua a ser palco de ataques.

Os assaltos são protagonizados por um grupo dissidente do maior partido da oposição que se auto intitula Junta Militar da RENAMO. Da violência resultaram, no espaço de um ano, pelo menos 24 mortos.

O Presidente Nyusi apelou aos membros deste grupo para seguirem o exemplo dos homens armados da RENAMO que estão a aderir ao processo de desmobilização, desarmamento e reintegração na sociedade (DDR). "Encorajamos a sentarem-se à mesa para conversar e colocar para trás todo o passado”, disse o Chefe de Estado.

Desmobilização avança

Até ao momento, já foram desmobilizados 520 homens do braço armado da RENAMO de um total de cinco mil. Foram ainda encerradas duas bases, num processo que deverá terminar em meados do próximo ano. Segundo Nyusi, "O desafio que hoje enfrentamos é mantermo-nos fortes, corajosos, no caminho da paz e reconciliação, sem quaisquer hesitações nem pausas e muito menos sermos desencorajados e recuarmos”.

Também o líder da RENAMO, Ossufo Momade, exortou os membros da junta para se absterem de praticar atos de violência contra civis indefesos, e suspenderem a destruição de bens públicos e privados."Convidámos-los a abraçar este momento ímpar do DDR que pode restabelecer socialmente as suas vidas”, disse o político.

Momade acrescentou que a RENAMO regista com satisfação o processo de desmobilização dos seus homens armados, realçando que sempre defendeu uma reintegração condigna e humanizada dos combatentes.

Críticas à partidarização do Estado

O líder da oposição manifestou desagrado com o que considerou ser a preponderância do partido no governo, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a todos os níveis do Estado.

"Enquanto o Estado moçambicano estiver partidarizado, cujo sinal visível é o uso das Forças de Defesa e Segurança, sobretudo da polícia, os níveis de violência e intolerância política continuarão sempre acentuados”, disse.

Momade criticou também a alegada imposição por parte do Governo da figura do Secretário de Estado provincial, afirmando que "é claramente incómoda na governação descentralizada”.

Elogios da ONU

A segunda maior força da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), voltou a lamentar o facto da Junta Militar da RENAMO estar fora do processo de desmobilização e reintegração dos homens armados.

"O nosso apelo é que se busca, se crie, todos os mecanismos para que esta ala também possa fazer parte deste processo, porque excluindo cria um outro ambiente de insegurança”, disse Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.

Também o enviado pessoal do secretário geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, que realçou o seu orgulho naquilo que já foi conseguido no espaço de um ano, apelou ao diálogo para pôr cobro à violência armada no centro do país.

"Não há nenhum problema que não possa ser resolvido por meio do diálogo”, disse Manzoni numa mensagem. O diplomata elogiou o Governo e a RENAMO por permanecerem fiéis às disposições do acordo de paz e "trabalharem em conjunto na sua implementação”.

O Instituto para a Democracia Multipartidária, uma organização da sociedade civil moçambicana, reconhece avanços mas alerta para alguns desafios como a necessidade de se resolver de forma urgente e sustentável a questão da Junta Militar.

A organização chama também atenção para a necessidade de se garantir o envolvimento das lideranças locais e o estabelecimento de mecanismos de reconciliação e coesão social entre os moçambicanos, para que os ex-guerrilheiros sejam devidamente integrados nas comunidades.

Autor: Leonel Matias (Maputo)

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