"Em Moçambique, a reestruturação dos títulos de dívida soberana está a prosseguir, no seguimento da aprovação dos termos por parte da maioria dos detentores dos títulos, e deverá ser completada no final de setembro", escrevem os analistas numa nota sobre várias economias da África subsaariana.

"As opiniões dividem-se sobre se a reestruturação é possível sem o consentimento do parlamento, o que faz com que este seja, provavelmente, um tópico de debate feroz quando os trabalhos parlamentares recomeçarem, no início de 2020", acrescentam os analistas do Grupo Eurasia, na nota enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso.

Ainda sobre Moçambique, a análise dos principais acontecimentos económicos e políticos aborda também a violência no norte do país, mas considera que a questão não é suficientemente grave para descarrilar o processo de paz.

"A violência em Moçambique nas vésperas das eleições de 15 de outubro está a desenrolar-se de forma mais preocupante que nos últimos anos, incluindo com ataques a civis, mas estes ataques não vão reiniciar a guerra civil nem vão fazer descarrilar o processo de paz", concluem os analistas na parte do documento referente a Moçambique.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de setembro.

"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescenta o comunicado.

O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.

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