“É preciso reflexão e verdadeira prudência para que o combate à calúnia, à difamação gratuita, não seja também desculpa e instrumento para depois coartar a liberdade de imprensa e de expressão”, afirmou o ex-chefe de Estado em declarações à Lusa.

Uma troca de insultos, visando especialmente o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, de um lado, e o ex-Presidente e líder do maior partido da coligação do Governo, o CNRT, Xanana Gusmão, reacenderam o debate sobre os insultos nas redes sociais em Timor-Leste.

“Creio que é preciso não encolher os ombros face ao impacto nefasto das redes sociais na sociedade”, afirmou Ramos-Horta. “São indivíduos que usam as redes sociais, mas o debate aqui também decorre porque há grupos que usam o online, partidos políticos que usam as redes sociais para difamar o chefe de Estado, insultos de toda a ordem”, disse.

Um dos casos mais recentes ocorreu com insultos publicados na página pessoal de Sabino Guntur, deputado do Partido Libertação Popular (PLP) — um dos três da coligação do Governo — com insultos ao chefe de Estado.

O ‘post’ motivou uma carta de Lu-Olo ao presidente do Parlamento a expressar preocupação com o assunto.

Para Ramos-Horta, este debate em Timor-Leste não ocorre isolado de outros, “que têm ocorrido um pouco por todo o mundo, por causa do uso abusivo das redes sociais em difamação, em calúnias, em instigação à violência, discriminação racial xenofobismo”.

Afirmando que em “Timor-Leste o debate é suscitado sobretudo por causa das redes sociais”, mas que ocorre também nos media tradicionais, Ramos-Horta disse que os políticos têm “responsabilidade especial” por terem obrigação de “promover a tolerância, a convivência e o respeito” na sociedade.

“Relativamente aos próprios políticos deve haver alguma lei, algum instrumento legal que exija responsabilidade e tenha consequências. Os deputados não podem escudar-se na imunidade para fazer tudo”, afirmou.

“O parlamento não é para fazer calúnias e atacar”, disse.

O combate a este tipo de crime é dificultado por lacunas na lei, especialmente no que toca a aspetos como difamação, direito à privacidade, presunção de inocência, violação de segredo de justiça e ética e deontologia jornalística, mas há pouco mais de um ano a polícia chegou a deter para interrogatório várias pessoas por alegados insultos e ameaças no Facebook.

Com quase um terço da população do país a ser utilizador do Facebook, segundo dados da organização Timor Social, a rede social é, para muitos, a única fonte de informação.

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