Segundo divulgaram as entidades, o acordo foi assinado hoje pelo secretário-geral do parlamento, Adelino Afonso de Jesus, e pelo responsável do PNUD em Timor-Leste, Cláudio Providas, numa cerimónia em que esteve o presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral e vários deputados.

A contribuição total é de 588 mil dólares, disse à Lusa fonte parlamentar.

A mesma fonte explicou que uma das intenções do programa, coordenado com o Governo, é que os partidos com assento parlamentar, incluindo a oposição “possam contribuir com as suas ideias” para a reforma do setor da justiça.

Trata-se, segundo informação enviada à Lusa, de um programa que aposta na reforma como estratégia de fortalecimento do sistema de justiça, quer a nível institucional, quer no acesso dos cidadãos, particularmente para os grupos vulneráveis, a uma justiça e proteção “efetiva e eficiente”.

Este programa para o setor da justiça integra um projeto mais amplo, do Parlamento Nacional, para o “Fortalecimento Parlamentar para a Democracia Inclusiva, Justiça, Desenvolvimento Participativo e Engajamento Cívico”.

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