Na segunda-feira teve início na Grécia um plano governamental que prevê o desalojamento de milhares de migrantes que já obtiveram o estatuto de refugiado, mas que ainda vivem em locais destinados para requerentes de asilo, como centros de acolhimento, casas ou hotéis.

“Obrigar estas pessoas a sair dos alojamentos sem garantias ou medidas para garantir a sua autossubsistência pode condená-las à pobreza e à mendicidade”, afirmou o porta-voz do ACNUR, Andrej Mahecic, em declarações à comunicação social.

O porta-voz referiu que estes refugiados, muitos deles procedentes da Síria, Afeganistão ou do Iraque, não têm fontes de rendimento regulares e, em muitos casos, são famílias com crianças e sobreviventes de conflitos.

Andrej Mahecic lembrou igualmente que as medidas adotadas no âmbito da atual pandemia da covid-19 dificultam as hipóteses de estes refugiados encontrarem trabalho ou um novo lugar para viver.

O atual executivo grego conservador decidiu reduzir o prazo de permanência, de seis meses para um mês, das pessoas já com estatuto de refugiado em instalações para requerentes de asilo.

Segundo o ACNUR, o plano do Governo grego vai representar a saída, numa primeira fase, de 9.000 pessoas destas instalações.

Nos próximos meses, irão seguir-se outras 11.000 pessoas, acrescentou a agência da ONU, dando assim a entender que o número de refugiados abrangidos por esta medida será superior ao inicialmente avançado.

Apesar das críticas, o ACNUR admitiu que “o objetivo de obter mais recursos e espaço disponível para os requerentes de asilo é compreensível”, dado que a Grécia, um dos principais países de trânsito em termos do fluxo migratório, continua a enfrentar sérias dificuldades para receber todos os refugiados e migrantes que fazem a rota do Mediterrâneo Oriental, entre as costas turcas e o território grego.

No entanto, defendeu o porta-voz da agência da ONU, a assistência a estas pessoas “está a terminar prematuramente”, antes de terem “um acesso efetivo ao emprego e às redes de apoio da segurança social”.

Na segunda-feira, o ministro das Migrações grego, Notis Mitarakis, defendeu o plano de Atenas.

Notis Mitarakis frisou que os locais de alojamento em questão são para acolher unicamente requerentes de asilo que aguardam uma resposta por parte das autoridades, afirmando que as pessoas que já conseguiram obter o estatuto de refugiado devem abandonar essas instalações.

“O Estado não pode oferecer aos refugiados um lar e ajudas sociais por toda a vida”, afirmou, na segunda-feira, o ministro, acrescentando que não é possível “cuidar mais dos refugiados do que dos cidadãos gregos”.

Na passada sexta-feira, este plano do Governo grego foi denunciado por várias organizações não-governamentais (ONG), como a Human Rights360, o Conselho Grego para os Refugiados e a União Grega para os Direitos Humanos, que afirmam que milhares de pessoas vão ser despejadas e que vão ficar na rua sem qualquer alternativa.

Segundo vários testemunhos recolhidos por estas ONG, os refugiados foram avisados há cerca de 15 dias, via telefone, que tinham de sair dos seus atuais alojamentos.

Estas pessoas relataram ainda que os seus esforços para alugar uma casa se revelaram infrutíferos, porque, de acordo com os mesmos, os proprietários de imóveis na Grécia não estão dispostos a alugar casas a refugiados.

O objetivo do Governo liderado pelo primeiro-ministro conservador, Kyriakos Mitsotakis, é aliviar a capacidade destas instalações e conseguir descongestionar os sobrelotados campos de acolhimento nas ilhas gregas, sem ter de criar novos centros no território continental grego.

Segundo dados oficiais gregos, as chegadas de migrantes em abril e maio caíram mais de 90% em comparação com o mesmo período de 2019, tanto nas ilhas no Mar Egeu como no rio Evros (que marca a fronteira entre a Grécia e a Turquia) e na fronteira terrestre com o território turco.

É espectável, no entanto, que exista um novo aumento das chegadas, após o fim das restrições impostas por causa da atual pandemia do novo coronavírus.

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