Na segunda-feira, a Assembleia da República aprovou a nomeação de Gustavo Mavie para a Comissão Central de Ética Pública (CCEP), mesmo debaixo de fortes contestações da oposição, sociedade civil e jornalistas.

O nome do jornalista, tido como "ao serviço do regime", foi proposto pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Terá sido propositada esta nomeação, tratando-se de uma figura tão controversa? Será uma espécie de afronta ou demonstração de força que a FRELIMO faz aos seus detratores?

Lutero Simango, líder da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, aventa várias hipóteses.

"É preciso abrir toda a cortina de ferro para peceber o que está por detrás desta estratégia toda", comenta em entrevista à DW África. "Pode ser uma estratégia de silenciá-lo também, e, uma vez que está na CCEP, não vai falar, fica totalmente apagado. Também pode ser uma estratégia de acomodá-lo. Temos de esperar para ver. Mas, a verdade é uma: a partir de agora, Gustavo Mavie, com as novas funções, deixará de falar."

"Responsabilidade é da FRELIMO"

Simango esclarece ainda que não houve votação, pois o regimento do Parlamento diz que a casa "indica a personalidade para vários órgãos do Estado", como por exemplo o CCEP. Essas indicações são feitas na base da proporcionalidade, e só a FRELIMO e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, o podem fazer. O MDM, por ser uma bancada reduzida, não goza desse privilégio. Mesmo que fosse por votação, prevaleceria a vontade da FRELIMO, que possui a maioria.

Contudo, o deputado entende que pode haver outros mecanismos de salvaguarda: "Concordo que temos de melhorar o nosso sistema de indicação em estabelecer os perfis e requisitos. Agora, eu simpatizo com todos os argumentos que categorizam Mavie como uma personalidade ativa na sociedade. É conhecido pelos seus posicionamentos políticos e também tem o seu passado na Agência de Informação de Moçambique (AIM). É do conhecimento geral também, que teve ou tem um processo em curso no Tribunal Administrativo. Tudo isso é conhecido, mas é da mera responsabilidade da FRELIMO", considera Lutero Simango

Inocente até prova em contrário

Depois de uma semana de acesos debates em torno da nomeação, para Gustavo Mavie, a insistência da FRELIMO em manter o seu nome - aparentemente seguindo o adágio popular "os cães ladram e a caravana passa" - "é uma expressão de democracia".

À DW, o jornalista volta a frisar que nenhuma das acusações que pesam sobre o seu some têm fundamento, "até que se prove o contrário".

Para além de Mavie, integram a Comissão Central de Ética Pública, Páscoa Buque, igualmente indicada pela bancada da FRELIMO, e Leovelgildo Buanancasso, proposto pela RENAMO. Os três vão juntar-se a outros seis membros do CCEP, nomeados pelo Executivo e pelos magistrados da nação.

Gustavo Mavie reconhece que terá de se adaptar, mas promete dar o seu "máximo para cumprir a missão".

"Isto vai ser uma coisa nova que vou aprender a fazer, fazendo. Mas quero acreditar que, com o meu empenho e leituras, [serei capaz]. Eu estudei ética, sei o que é, mas vou aproveitar e fazer uma revisão. Naturalmente, também a minha conduta pessoal poderá ajudar, porque, modéstia à parte, não sou uma pessoa desordeira. Acredito que darei o máximo que posso para que consiga cumprir esta missão com todo o rigor possível e não deixar as coisas em mãos alheias."

Autor: Nádia Issufo

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