"O Conselho Constitucional não valida a eleição realizada na autarquia da vila de Marromeu e anula a eleição ocorrida em oito mesas de votação" daquele município, disse o juiz presidente do órgão de justiça, Hermenegildo Gamito.

A proclamação dos resultados por aquele órgão, equivalente a um Tribunal Constitucional, foi feita hoje, em Maputo, numa cerimónia em que participaram, entre outros, os mandatários dos partidos políticos.

A Frelimo tinha vencido em Marromeu com 8.330 votos (47%) face a 7.810 (44%) da Renamo.

Contudo, o Conselho Constitucional anulou as eleições em oito mesas de votação, devido a "irregularidades graves" que "influenciaram substancialmente o resultado geral da votação".

A Renamo já tinha pedido à justiça a anulação da votação, com o fundamento de que houve resultados forjados nalgumas mesas, sem a presença dos respectivos delegados, enquanto se geravam tumultos nas ruas.

O Conselho Constitucional chegou a rejeitar, em Outubro, um recurso da Renamo, alegando ter sido feito fora do prazo e por falta de impugnação prévia nas mesas de votos, mas acabou por se pronunciar sobre o que se passou, com base num descrição do juiz do Tribunal Judicial do distrito de Marromeu e em depoimentos da polícia.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, cita a lei eleitoral para concluir que, no caso de uma eleição anulada, deve ser repetida até ao segundo domingo posterior à decisão, "o que significa que a eleição deve ser repetida até ao dia 25 do mês corrente", conclui.

De todos os 16 recursos relacionados com a contagem de votos, apresentados por diferentes partidos, o CC deu razão ao caso de Marromeu e ordenou ainda que fossem corrigidos editais em Tete - sem influência no resultado.

O Conselho Constitucional validou os resultados nas restantes 52 autarquias do país, confirmando a vitória da Frelimo, partido no poder, em 43 dos 53 municípios do país.

A Renamo venceu em oito autarquias, enquanto o MDM ganhou em apenas uma.

As eleições autárquicas de 10 de Outubro foram as quintas na história de Moçambique, tendo as primeiras sido realizadas em 1998.