"Temos de humanizar cada vez mais o Direito sobre o petróleo e sobre todos os recursos naturais para que o homem seja o ponto de partida sobre a visão de exploração de recursos naturais", afirmou Edson Macuácua, deputado moçambicano da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

O jurista falava em Maputo num encontro de organizações da sociedade civil sobre exploração de recursos naturais em Moçambique.

Edson Macuácua defendeu que há alguns aspetos críticos que devem ser tomados em consideração, decorrente da experiência que Moçambique já acumulou.

"A nossa maior preocupação é que a exploração deve resultar em maiores ganhos para Moçambique", declarou, considerando que tópicos como a lei do conteúdo local, defesa dos direitos humanos, responsabilidade social e empresarial ou eficácia na fiscalização são aspetos que o país deve tomar em consideração na melhoria dos diplomas.

Ainda na vertente social, Macuácua recomendou uma aposta na industrialização local para acrescentar valor e criar mais oportunidades de negócio, evitando a dependência do gás natural.

"Temos de capitalizar as receitas vindas da exploração e diversificar a economia, para que não haja crises devido a choques externos", sublinhou.

O debate sobre a exploração de recursos pretende antecipar os investimentos em gás natural na bacia do Rovuma, Norte do país, por parte de consórcios liderados pela Total, Exxon Mobil e Eni e cujos investimentos vão rondar 50 mil milhões de dólares (45,3 mil milhões de euros).

O encontro intitulado "Nossos recursos, nossa riqueza, nossa inclusão" arrancou um dia antes da 6.ª Cimeira do Gás de Moçambique, que decorre na quarta e quinta-feira.

O evento é promovido pelas organizações Kuwuka, Associação Nacional de Extensão Rural, Coligação Cívica sobre a Indústria Extrativa e Oxfam Moçambique com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

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