"Desde junho de 2018, o Governo moçambicano impediu vários órgãos de comunicação social e correspondentes de visitarem a província [de Cabo Delgado], enquanto o exército deteve jornalistas que conseguiram chegar lá ou a polícia deteve-os sob falsas acusações", refere um comunicado da HRW.

A organização aponta a detenção desde janeiro do jornalista moçambicano Amade Abubacar como exemplo da perseguição movida pelas autoridades contra os profissionais de comunicação social que cobrem a insegurança em Cabo Delgado.

"As ações do Governo de Moçambique para silenciar a comunicação social em Cabo Delgado obstroem o escrutínio público das operações militares e de alegados abusos", afirmou Dewa Mavhinga, diretor da HRW para a Africa Austral.

Dewa Mavhinga exigiu a libertação de Amade Abubacar, que trabalha para a Rádio Comunitária de Nacedje, e que as autoridades permitam o exercício da liberdade de imprensa.

A HRW acusa a polícia de deter Amade Abubacar e entregá-lo ao exército, que infligiu maus-tratos ao jornalista e o impediu de ter acesso a advogado e de receber visitas familiares durante 13 dias.

A 17 de janeiro, o Ministério Público moçambicano acusou o jornalista de violação do segredo de Estado e instigação pública, por supostamente terem sido encontrados no computador de Amade Abubacar detalhes sobre os grupos armados que atuam no norte de Moçambique, incluindo nomes de membros do grupo.

Ao abrigo da legislação moçambicana, continua a HRW, o exército está proibido de deter civis em quartéis e pessoas suspeitas de envolvimento em crimes devem ser entregues a justiça para a legalização da prisão ou soltura, dentro de 48 horas.

A HRW recorda que o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, classificou a detenção de Amade Abubacar como uma "aberração legal".

Peritos em direitos humanos das Nações Unidas já consideraram que a detenção pode provocar um efeito negativo no exercício da liberdade de expressão em Moçambique.

A organização diz que tem documentados outros casos de detenções arbitrárias e abusos cometidos por forças de segurança em aldeias atacadas por grupos armados.

Aldeias recônditas da província de Cabo Delgado têm sido palco de ataques armados por grupos desconhecidos, cujas ações visam principalmente populações e bens de civis, incluindo decapitações.

As ações dos referidos grupos ocorrem em zonas próximas de áreas que vão acolher projetos de produção de gás natural.

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