Paulo Zucula é suspeito de ter aceite subornos quando membro do Governo para facilitar a aquisição de duas aeronaves pela companhia aérea moçambicana LAM. Igualmente no banco dos réus estão o ex-presidente das linhas aéreas moçambicanas (LAM), José Viegas, e o consultor da Embraer, Mateus Zimba, ex-diretor da empresa General Electrics em Moçambique.

Os réus foram indiciados da prática de sobrefaturação num valor estimado em 400 mil dólares.

Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba são acusados de terem recebido subornos no valor de 800 mil dólares da Embraer entre 2008 e 2010. O Ministério Público moçambicano imputa ainda a Paulo Zucula os crimes de participação económica em negócio e branqueamento de capitais.

Advogados confiantes em ilibação

O primeiro dia do julgamento, que se prolongou por mais de cinco horas, foi preenchido pela leitura da acusação, do despacho de pronúncia e da contestação. Os advogados de defesa alegaram que o agravamento do preço inicial das aeronaves resultou de um incumprimento da LAM nos pagamentos a Embraer dentro dos prazos previstos. O advogado de José Viegas, Abdul Gany disse: "Estamos na expectativa que no fim consigamos que o Tribunal verifique que na aquisição dos aviões não há sobrefaturação nem aumento de preços, não há prejuízo da LAM, nem do Estado.”

Na mesma linha, o advogado de Mateus Zimba, Tomás Timane, disse a jornalistas que "a nossa leitura dos autos é que a acusação do Ministério Público não faz sentido nenhum, porque os crimes de que os arguidos estão a ser acusados, em particular o que eu represento, eles não ocorrem.”

O julgamento prossegue na sexta feira, com a audição de declarantes.

Paulo Zucula acusado noutros casos de corrupção

O antigo ministro dos Transportes e Comunicações responde a este processo em liberdade. Mas encontra-se detido preventivamente desde junho do ano passado por suspeitas de ter recebido valores que variam entre 135 mil dólares e 315 mil dólares para facilitar a adjudicação de obras do Aeroporto de Nacala, na província de Nampula, à construtora brasileira Odebrecht.

Em março do ano passado, Paulo Zucula já tinha sido condenado a 14 meses de prisão por ter autorizado o pagamento de salários indevidos a gestores do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, uma pena que não chegou a cumprir por ter sido convertida em multa.

por: Leonel Matias (Maputo) (Lusa)

 

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