“A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA) deveriam ajudar urgentemente Moçambique a travar a insurreição violenta na província de Cabo Delgado e levar ajuda a milhares de pessoas em extrema necessidade”, defendeu hoje o ISS, num artigo assinado pelos investigadores Liesl Louw-Vaudran e Martin Ewi.

Os líderes da SADC reúnem-se para a sua 40.ª cimeira anual, na segunda-feira, altura em que a Tanzânia entregará a presidência rotativa da organização a Moçambique.

Os dois investigadores defendem, por isso, que a violência em Cabo Delgado deve ser “uma prioridade” desta cimeira, depois de não ter sido alcançado qualquer acordo sobre o papel da SADC neste conflito na reunião da ‘troika’ “política, defesa e segurança” da organização, realizada em maio.

“A próxima cimeira da SADC é uma oportunidade crucial para tomar medidas decisivas para ajudar a pôr fim à crise”, reforçaram os investigadores, defendendo que a organização deveria invocar o Pacto de Defesa Mútuo e “implementar a sua estratégia antiterrorista de 2015 para ajudar a combater a insurreição no norte de Moçambique e evitar um alastramento para a região”.

“Não se deve esperar que Moçambique enfrente sozinho uma potencial ameaça regional de segurança desta gravidade. Como membro da SADC e da UA, pode recorrer ao apoio regional e continental”, sublinharam.

Os investigadores sugerem, entre outras medidas, o envio de uma missão de averiguação a Cabo Delgado para determinar a extensão da crise e das necessidades humanitárias da população, bem como a nomeação de um enviado especial para coordenar os esforços de assistência a Moçambique.

Relativamente à União Africana, sustentam a necessidade de inscrever esta crise na agenda mensal do Conselho de Paz e Segurança, bem como o empenho da organização na mobilização de apoio internacional dos parceiros de desenvolvimento e das instituições internacionais.

Liesl Louw-Vaudran e Martin Ewi assinalam que Moçambique é Estado parte de 15 das 19 convenções e protocolos internacionais contra o terrorismo, e da Convenção da UA sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo, instrumentos que preveem a assistência da comunidade internacional.

“A situação de segurança no norte de Moçambique está a deteriorar-se a um ritmo alarmante. Os ataques de extremistas violentos já ceifaram mais de 1.000 vidas e deslocaram 250.000 pessoas desde outubro de 2017. As infraestruturas foram destruídas e os cidadãos privados dos seus meios de subsistência”, recordaram.

De acordo com os peritos do ISS, o número de incidentes violentos na região “aumentou dramaticamente” este ano, forçando as populações a abandonarem as suas casas.

“As comunidades são apanhadas entre as pesadas respostas governamentais e os ataques dos insurgentes, alguns dos quais reivindicados pelo Estado Islâmico”, adiantam.

Para os investigadores, a ação militar do Governo de Moçambique, incluindo o “uso continuado de mercenários”, não impediu os ataques e agravou a situação da população civil.

“Se não for controlada, é provável que a insurreição cresça e se espalhe para os países vizinhos. A segurança humana na região pode deteriorar-se ainda mais, como se viu noutras partes de África, como o Sahel, o Corno de África e a bacia do Lago Chade”, advertiram.

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