O partido Conservador ganhou ampla maioria no parlamento na eleição geral do Reino Unido. O que esse resultado pode representar para o Brexit?

A data para a saída do Reino Unido da União Europeia, atualmente, é o dia 31 de janeiro de 2020.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, negociou um acordo com o bloco europeu, mas ele ainda precisa ser votado pelo parlamento.

Se nenhuma proposta for aprovada e não houver concordância para estender a data prevista para o Brexit, o Reino Unido deixará a União Europeia sem acordo algum de transição.

Maioria conservadora garante aprovação do acordo?

Com ampla maioria conservadora na Câmara dos Comuns, a expectativa é que não haja grande dificuldade para a aprovação do acordo de Boris Johnson.

É possível que o governo reapresente a proposta ao parlamento na próxima semana. O objetivo é obter a aprovação da lei a tempo de o Brexit acontecer no dia 31 de janeiro.

O acordo negociado por Boris Johnson mantém boa parte do texto elaborado pela sua antecessora, Theresa May. Entre outros pontos, a proposta prevê:

- Direitos dos cidadãos após o Brexit: a ideia é que as britânicos morando na UE e europeus que moram no Reino Unido possam continuar a trabalhar e estudar onde tenham residência, além de poderem trazer consigo membros da sua família, embora nem todos os pontos dessa questão tenham sido decididos.

- Haverá um período de transição após a saída do Reino Unido, para dar tempo de os dois lados acertarem um acordo quanto às trocas comerciais bilaterais.

- A “conta do divórcio”: o Reino Unido terá de pagar até 39 bilhões de libras (R$ 192 bi) como compensação financeira à UE.

A principal modificação feita por Boris Johnson diz respeito à fronteira entre a Irlanda do Norte, um território britânico, e a Irlanda, que faz parte da UE.

O acordo estabelecido por Theresa May incluía uma “salvaguarda”, apelidada de “backstop”, para impedir a instalação de uma fronteira física entre as Irlandas, mas foi repetidamente rejeitado pelo Parlamento britânico, o que levou à renúncia de May. Os parlamentares temiam que o Reino Unido permanecesse desta forma vinculado indefinidamente aos regulamentos europeus.

A proposta de Johnson prevê uma fronteira alfandegária entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda (esta permanecerá na UE). Mas, na prática, a fronteira alfandegária será entre a Grã Bretanha e a ilha da Irlanda, com a checagem de mercadorias em seus “pontos de entrada” na Irlanda do Norte.

Os impostos não deverão ser automaticamente pagos sobre bens que entrem na Irlanda do Norte vindos da Grã Bretanha. Mas se houver o risco de que alguma mercadoria acabe transportada para a Irlanda, o imposto será cobrado.

O que acontece após o Brexit

Se o Reino Unido deixar a União Europeia em 31 de janeiro, esse será apenas o primeiro passo de um processo complexo.

A primeira prioridade será negociar um acordo de comércio com o bloco europeu. O Reino Unido quer o maior acesso possível a seus serviços e produtos nos países europeus.

Mas os integrantes do Partido Conservador deixaram claro que o país deve deixar a união aduaneira e o mercado comum europeu, assim como o parlamento europeu e o sistema de justiça comum.

O tempo é curto. A União Europeia pode levar semanas para entrar em consenso sobre o procedimento de negociação – todos os 27 membros do bloco e o parlamento europeu precisam concordar. Isso significa que negociações formais podem começar apenas em março.

Boris Johnson
Se o Reino Unido deixar a UE em 31 de janeiro, esse será apenas o primeiro passo de um processo complexo créditos: Stefan Rousseau/PA Wire

Essas conversas precisam produzir um acordo definitivo até o final de junho de 2020. É nesse momento que o Reino Unido terá que decidir se quer ou não estender o período de transição (por um ou dois anos).

Mas Johnson tem descartado qualquer tipo de ampliação do prazo.

Se nenhum acordo de comércio for acordado até o final de junho, o Reino Unido vai enfrentar a perspectiva de deixar a União Europeia sem qualquer acordo comercial no final de dezembro de 2020.

Se Reino Unido e União Europeia conseguirem fechar um acordo, ele terá que ser ratificado antes de entrar em vigor e esse processo pode durar alguns meses.

Nenhum acordo comercial dessa envergadura e complexidade foi aprovado entre a União Europeia e outro país num prazo tão curto como o previsto para essas negociações.

Boris Johnson tem argumentado que o Reino Unido está totalmente alinhado com as regras da União Europeia e que, portanto, as negociações deverão ser mais objetivas.

Mas críticos destacam que o Reino Unido quer ter a liberdade de divergir das regras europeias para poder firmar acordos comerciais com países de fora do bloco- o que pode tornar as negociações mais difíceis.

Não é apenas um acordo comercial que precisa ser resolvido. O Reino Unido precisa decidir como irá cooperar com a União Europeia em questões relacionadas a segurança e combate ao terrorismo.

E ainda há outras dezenas de áreas em que hoje há cooperação estreita entre o Reino Unido e países europeus. Como o governo britânico vai lidar com essas questões? E decidir sobre tudo isso em menos de um ano?

Várias perguntas permanecem sem resposta.


Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

https://www.youtube.com/watch?v=4v4iBnL1-Wo

https://www.youtube.com/watch?v=OP6zsdxiMXc

https://www.youtube.com/watch?v=E3jCH-_NHDI

Escrito por: Peter Barnes - Analista de política da BBC News

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.
Os textos do parceiro BBC News estão escritos total ou parcialmente em português do Brasil.