O governador será o cabeça-de-lista do partido mais votado na eleição para a assembleia provincial, à qual ele deverá prestar contas.

Entretanto, alguns analistas dizem que as lacunas existentes na legislação sobre a descentralização poderão afectar o novo relacionamento entre os governadores provinciais e o Governo central, porque, apesar de serem eleitos, esses governadores não terão muitos poderes.

O docente universitário Atanásio Fernandes diz que esta eleição provoca alterações no funcionamento dos órgãos do poder de Estado, embora o papel do governador mude, de alguma maneira, na medida em que ele não manda e passa a ser uma figura para “facilitar o processo de desenvolvimento”.

Ele considera que os governadores estarão muito dependentes do poder central para implementar os seus projectos de governação, diferentemente dos actuais que têm algum poder de decisão.

“Temos aqui o factor centralismo fiscal que, na minha opinião, vai complicar este processo de descentralização. Teremos um governador eleito, mas sem poder para decidir sobre importantes receitas fiscais da província. Eu penso que isso está um pouco na linha do centralismo democrático implementado pela Frelimo”, explica Atanásio Fernandes, sublinhando, que “isso poderá constituir um foco de conflito já a partir de 2020″.

A socióloga Anabela Marques diz que vai ser maturidade democrática para resolver esta e outra questões que se irão colocar no relacionamento entre os governadores provinciais e o poder central, até para corrigir as lacunas existentes na legislação acordada entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Mas para o analista Manuel Alves, o que vai ser mais problemático neste processo de descentralização é a existência da figura de secretário de Estado em todas as provinciais, o que, na sua opinião, é uma forma de o Governo central controlar o poder nas províncias.

Por seu lado, o analista Lucas Ubisse sugere que se estudem mecanismos de gestão de eventuais conflitos e de diálogo permanente, para garantir a governabilidade sobretudo nas províncias onde os partidos da oposição poderão eleger governadores provinciais.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.