“A grave escassez de medicamentos, suprimentos médicos e alimentos deixou muitos venezuelanos incapazes de alimentar as suas famílias adequadamente ou de aceder a cuidados de saúde essenciais. O êxodo maciço de venezuelanos que fogem da repressão e da escassez é a maior crise migratória da história recente da América Latina”, afirma.

Segundo o relatório, divulgado ontem, “o sistema de saúde da Venezuela está em colapso total, com o ressurgimento e a disseminação de doenças evitáveis por vacinas e anteriormente declaradas eliminadas, como o sarampo e a difteria, e o aumento de surtos de doenças infecciosas como a malária e a tuberculose”.

“Pesquisas de organizações e universidades venezuelanas documentam altos níveis de insegurança alimentar e desnutrição infantil entre os venezuelanos”, precisa.

A HRW explica que muitos governos da América do Sul fizeram esforços consideráveis para receber os venezuelanos em 2019 e que, no entanto, o Chile, Peru e Equador, impuseram requisitos para a obtenção de vistos, que, na prática, limita severamente o acesso dos venezuelanos a esses países.

Também salienta que alguns venezuelanos enfrentaram assédio xenófobo no estrangeiro, em localidades da Colômbia, Equador, em países das Caraíbas e no norte do Brasil.

O relatório refere que em janeiro de 2019, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, chamou os venezuelanos a mobilizarem-se apara apoiarem a restauração da ordem constitucional do país e que se assumiu como Presidente interino da Venezuela, sendo reconhecido como tal por mais de 50 países.

“O país permaneceu em um impasse político”, precisa.

Segundo o relatório não há “nenhuma instituição governamental independente” na Venezuela que controle o poder executivo e uma série de medidas dos governos de Nicolás Maduro e Hugo Chávez (presidiu ao país entre 1999 e 2013) colocou nos tribunais juízes de “questionada independência”.

“O governo tem reprimido a dissidência com ações violentas contra protestos nas ruas, detido opositores e processado civis em tribunais militares”, explica o relatório, precisando que limitou também o poder do parlamento, liderado pela oposição.

O documento refere que em novembro passado havia quase 400 presos políticos na Venezuela e vários deputados opositores foram acusados de traição, refugiando-se em embaixadas ou no estrangeiro.

“Mais de 840 civis foram julgados por tribunais militares (desde 2014), violando o Direito Internacional”, explica.

Por outro lado, o uso excessivo de prisão preventiva tem contribuído para superlotação (sobrelotação) das prisões, onde a corrupção, fraca segurança, infraestruturas deterioradas e a falta de formação dos guardas prisionais “permitem que gangues armados exerçam um controlo efetivo sobre a população prisional”.

As forças de segurança, incluindo os serviços de informação, “detiveram e torturaram militares acusados de conspirar contra o Governo”, para dar “informações sobre alegadas conspirações”, tendo também detido e torturado os familiares de alguns suspeitos para saber do seu paradeiro.

“Em 2019, as forças de segurança responderam com violência aos protestos em apoio a (Juan) Guaidó, disparando balas ou munição real, de perto, contra os manifestantes. Centenas (de pessoas) foram detidas e dezenas foram mortas entre janeiro e maio”, explica.

Segundo o relatório, as forças de segurança mataram, desde 2016, quase 18 mil pessoas por suposta resistência à autoridade, e daquelas quase 7.000 durante os primeiros cinco meses de 2019, com base em dados do Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Em junho de 2019 as autoridades venezuelanas confirmaram que foram detidas 44 pessoas e emitidos outros 33 mandados de detenção contra responsáveis pelo homicídio de manifestantes. 388 oficiais das Forças de Ações Especiais (FAES) estão sob investigação, pelo mesmo motivo, mas a falta de cooperação das autoridades, adulteração das cenas do crime e a imunidade de altos funcionários e a falta de independência judicial fazem que “a impunidade por violações dos direitos humanos continua a ser a norma”.

O relatório explica ainda que em junho de 2019 Michelle Bachelet visitou Caracas, tendo divulgado depois um relatório que dá conta que as autoridades venezuelanas não responsabilizaram os autores de violações flagrantes, incluindo assassinatos, uso excessivo da força, prisões arbitrárias e tortura.

Mais de 100 funcionários foram sancionados pelos Estados Unidos, Canadá e União Europeia, pelo alegando envolvimento em violações dos Direitos Humanos e corrupção.

A Argentina, o Brasil e o Peru proibiram a entrada de mais de 300 representantes das autoridades venezuelanas, nesses países.

Segundo a HRW, sanções financeiras impostas pelos EUA contra a empresa petrolífera estatal venezuelana, a PVDSA, e títulos de dívida do Governo venezuelano, podem “exacerbar a já terrível situação humanitária na Venezuela, devido ao risco de excesso de cumprimento”.

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