Desde que os membros da Assembleia Provincial em Inhambane tomaram posse, em janeiro último, ainda não conseguiram realizar a primeira sessão ordinária para a aprovação do plano económico e social referente a 2020. A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus é apontada como o principal fator.

Lucas Chipecela Tafula, chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na Assembleia Provincial, disse à DW África que todas as atividades estão paralisadas por falta de dinheiro.

"O fórum próprio da própria Assembleia não está acontecendo. É lamentável, sempre adiamos. Penso que estamos um pouco atrasados porque já devíamos estar na segunda ou terceira sessão, por exemplo. Mas a primeira ainda não conseguimos concluir”, lamenta Tafula.

"Falam de dinheiro para podermos trabalhar, porque já vamos a um meio ano. Praticamente, eu e o meu vice-presidente ainda não saímos para fazer os trabalhos", conta.

Orçamento provincial atrasado

Luís Chicatsa Vilankulo, chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), também confirma a falta de sessões na Assembleia Provincial.

"O Governo devia apresentar, neste caso no meio da sessão, o plano económico e social referente a 2020, que ainda não foi apresentado. O Governo provincial não tem nenhum orçamento para funcionamento em 2020. Logicamente, estão atrasados," explica.

Eduardo Mussanhane, presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, disse à DW África que para esta legislatura ainda estão a funcionar com fundos reconduzidos em 2019. Atendem apenas a atividades de caráter urgente, uma vez que ainda não foram aprovados o plano quinquenal do Governo e o orçamento para 2020.

"Nós priorizamos aquelas atividades que têm a ver com a urgência de pôr em funcionamento os órgãos de governação descentralizada. Precisamos de aprovar o plano económico e o respetivo orçamento," conclui.

por: Luciano da Conceição (Inhambane), mc

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